Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 99/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
Registro de Preços nº 23/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado, para realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Administração Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Sessão Pública:
Início do recebimento de propostas: 10/10/2025 – 09h00
Encerramento do recebimento de propostas: 24/10/2025 – 08h30
Abertura das propostas e início da sessão pública: 24/10/2025 – 09h00
Critério de Julgamento: Menor Percentual de Comissão, incidente sobre o valor de arrematação, conforme o art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932.
Remuneração: Exclusivamente por comissão paga pelo arrematante, sem ônus para o Município, dispensando a consignação de dotação orçamentária.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normas correlatas.
Disponibilização do Edital:
www.prudentedemorais.mg.gov.br, na plataforma www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP..
Prudente de Morais/MG, 07 de outubro de 2025.
Claudiney Araújo
Agente de Contratações

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
EM ANEXO.
 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025, cujo objeto Pregão eletrônico para objeto prestação de serviços de propaganda volante para veiculação em carro de som em datas e locais determinados . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 30/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 13/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 13/10/2025 - 09:00h
 

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 115/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 27/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 23/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 23/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de setembro de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo o objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos itens e quantitativos, bem como a unidade que será considerada. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 20 de setembro de 2024.

JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

O Município de Prudente de Morais, em cumprimento aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público, publicou o edital do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade."

O certame foi planejado para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, assegurando que as Secretarias Municipais estejam devidamente equipadas com os materiais necessários para o desempenho de suas funções. No entanto, após a publicação do edital e sua análise subsequente por parte da equipe técnica, foram identificadas inconsistências que comprometem a adequada execução do objeto licitado.

Motivos da Revogação:

1. Inadequação das Descrições dos Itens: Durante a fase de reanálise do edital, verificou-se que as descrições técnicas dos itens constantes no instrumento convocatório não correspondem, de forma precisa, às reais necessidades das Secretarias Municipais. Essa inadequação pode resultar na aquisição de produtos que não atenderão às especificidades dos serviços prestados pelos diversos órgãos municipais, comprometendo a eficiência da Administração Pública.

2. Necessidade de Exigência de Amostras: Foi constatado que, para garantir a qualidade dos produtos a serem adquiridos e, consequentemente, assegurar a eficácia dos serviços prestados, é necessário que o edital preveja a exigência de amostras dos produtos ofertados pelos licitantes interessados. A ausência dessa exigência pode resultar na aquisição de materiais que não atendam aos padrões de qualidade esperados, o que vai de encontro ao princípio da eficiência.

3. Readequação dos Itens Objeto do Certame: Além disso, verificou-se a necessidade de readequação dos itens objeto do certame, ajustando suas especificações às demandas atuais das Secretarias Municipais. Tal readequação é imprescindível para que o Município possa realizar uma aquisição que, de fato, atenda às necessidades dos órgãos, evitando desperdícios e garantindo a economicidade na utilização dos recursos públicos.

Princípios Norteadores:

A decisão de revogar o Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, está amparada nos princípios que regem a Administração Pública, conforme disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Destacam-se:

• Princípio da Legalidade: A Administração deve atuar estritamente conforme a lei. A manutenção de um processo licitatório cujos itens não atendem às necessidades reais do Município violaria o princípio da legalidade, pois resultaria em uma contratação inadequada e ineficaz.

• Princípio da Eficiência: A Administração deve buscar o melhor desempenho possível na prestação dos serviços públicos. A revogação do processo e a readequação dos itens são medidas necessárias para garantir que a aquisição dos produtos ocorra de forma eficiente, com a entrega de materiais que realmente atendam às demandas das Secretarias.

• Princípio da Economicidade: A readequação dos itens e a exigência de amostras visam a otimizar o uso dos recursos públicos, evitando gastos desnecessários e assegurando que os produtos adquiridos possuam a qualidade necessária para o pleno funcionamento das atividades municipais.

• Princípio da Supremacia do Interesse Público: A Administração deve sempre agir em benefício do interesse público. A revogação do processo é medida que se impõe para evitar prejuízos ao erário e assegurar que as aquisições realizadas atendam ao interesse público de forma plena e satisfatória.

Conclusão:

Diante dos motivos expostos e em respeito aos princípios constitucionais e administrativos que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da supremacia do interesse público, faz-se necessária a revogação do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024. Esta decisão visa garantir a adequada readequação do objeto licitado, a preservação da qualidade dos produtos a serem adquiridos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Prudente de Morais, 26 de agosto de 2024.

EMILIANE ALVES FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Infraestrutura

BRÁULIO H. DE SOUZA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CHEILA REIS DE SOUZA - Secretária Municipal de Educação e Cultura

MIGUEL ARCANJO DE JESUS - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social

AMAURI FONSECA AMARAL - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 24/2024, cujo objeto consiste na “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 4 de junho de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  a revogação do processo licitatório nº 61/2024 na forma de pregão eletrônico nº 10/2024, cujo o objeto se trata de aquisição de fraldas descartáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prudente de Morais/MG.

Considerando:

A necessidade de reajustes nas demandas da secretaria e reavaliação de necessidades dentre outros motivos.

O disposto no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima, sendo assim, resolve revogar o processo licitatório nº 61/2024 na modalidade de pregão eletrônico nº 10/2024, tendo em vista que a decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer jurídico, que apontou a necessidade de revogação. Nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, não havendo obrigação de indenizações.

Publique-se.

Sete Lagoas, 06 de junho de 2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Prudente de Morais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições deste edital

NOVA DAT DE REABERTURA  27/03/2023 9 HRS EDITAL REVISADO EM ANEXO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM QUANTIDADE VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.108 DE 25/09/2015. A QUANTIDADE ESTIMADA DE CARTÕES A SEREM FORNECIDOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, É PARA 500 FUNCIONÁRIOS, NO VALOR DE R$200,00 MENSAIS

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de Mini Centro de Distribuição de Medicamentos na Rua Carmem Miranda, s/nº, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais – MG, conforme CQI, orçamento discriminativo, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e planta baixa.

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guia de meio fio, nos termos da planilha de quantitativos, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas de Prudente de Morais – MG.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EXPEDITO MÁXIMO DE MOURA.

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA EM ANTENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 -DISPENSA Nº 39/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 103/2024, na forma de Dispensa nº 39/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TORRE DE ILUMINAÇÃO PARA ESTRUTURAR O IV LUAU DA SERRINHA. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 25/07/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 01/08/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 01/08/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 24 de julho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS AUTO-ASPIRANTE, CONJUNTO COMPRESSOR E  BOMBA PARA ÓLEO DIESEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTEDIA 17/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Brasil 70 Show

Representante legal: Ramom Fernandes Correa

CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 16/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Fayre

Representante legal: Ilton Doroteia Urias Borges

 CNPJ 28.029.287/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais )

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: CLAUDIO VERISSIMO DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o n.º 62.831.197/0001-68, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIO VERISSIMO DA SILVA
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na modalidade homem-hora, conforme o edital de Credenciamento n 78.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor : R$ 16,25 por hora trabalhada.
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 01 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   CLAUDIO VERISSIMO DA SILVA– Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA, inscrito no CNPJ sob o n.º 60.180.354/0001-97, neste ato representada pelo Sr. DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA,
O presente contrato tem por objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PICOLÉS, conforme o edital de Credenciamento n 78.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor : R$ R$26.500,00
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 01 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA – Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: SACOLÃO DA MONICA, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.070.404/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Danielle Machado Vieira Nascimento.
O presente contrato tem por objeto Aquisição de gás de cozinha, água mineral e vasilhames, conforme o edital de Credenciamento n 01.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor total: - R$295.095,79.
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 26 de setembro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●    Danielle Machado Vieira Nascimento– Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 – CIM
Processo Licitatório nº 117/2025 – Adesão nº 53/2025
O Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, torna pública sua intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 53/2025, originária do Consórcio Integrado Mulfinalitário do Vale do Jequitinhonha- CIM, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024 – Processo nº 23/2024, tendo como empresa registrada Marka veículos e peças LTDA,CNPJ 18.707.422/0001-67.
Objeto: Aquisição de 02 veículos para a Sec. Municipal de Saúde, conforme condições da Ata.
Valor estimado: R$305.209,22 (trezentos e cinco mil e duzentos e nove reais e vinte e dois centavos)
Fundamento legal: Art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 13 de novembro de 2025.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
 Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 12/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista SambaduB

Representante legal: Ederson eliziano da Conceição

 CNPJ 35.641.164/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais )

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 – PREGÃO Nº 42/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - PREGÃO Nº42/2025, registro de preço 38/2025, cujo o Objeto é Aquisição de Gêneros alimentícios, para atender às necessidades das Secretarias munipais de Prudente de Morais, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●     Inicio de recebimento de documentação/propostas 04/12/2025 – 9:00h

●    Limite para recebimento de documentação/propostas 17/12/2025 - 08:30h

●    Abertura das propostas e sessão pública: 17/12/2025 - 09:00h

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 12/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Lucas Gabriel

Representante legal: João Lucio Vinagre da Silva

LB propaganda Produção LTDA- CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Brasil 70 show

Representante legal: Ramon Fernandes Corrêa

Produtora J James produções artísticas LTDA- CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Mais uma moda

Representante legal: Mateus Luis do Prado

Produtora Mais uma Moda LTDA- CNPJ 45.980.755/000138

VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025 – PREGÃO Nº 39/2025
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025 - PREGÃO Nº33/2025, cujo

 objeto a aquisição de kit lanches para diversos eventos geridos pelas Secretarias Municipais supra citadas ao longo do ano de 2026, que serão oferecidos aos participantes dos diversos tipos de capacitação, treinamentos, paciente, reuniões, de acordo com as especificações deste Termo de Referência, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
 

● Inicio de recebimento de documentação/propostas 19/11/2025 – 9:00h

● Limite para recebimento de documentação/propostas 10/12/2025 - 08:30h

● Abertura das propostas e sessão pública: 10/12/2025 - 09:00h

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista André Gomes

Representante legal: André Gomes da Silva

Danrocha shows e eventos ME- CNPJ 31.497.328/0001-99

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 13/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Luan Piseiro

Representante legal: Wlivelton Lima de Freitas

Produtora Plug e Play Produções LTDA- CNPJ 48.010.236/0001-35

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais )

Assunto:

Retificação;

Venho por meio deste tornar-se público a Retificação das inexigibilidades 38,39,40,41,42 e 43 de 2025. Onde ler “NATAL LUZ” ler-se “PRUDENTE LUZ”.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 –DISPENSA Nº 37/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 –DISPENSA Nº 37/2025, cujo
 objeto a A aquisição de equipamentos e suprimentos de informática pelo poder público municipal justifica-se pela necessidade de modernização e eficiência nos processos administrativos, educacionais e de saúde, que são essenciais para a melhoria dos serviços prestados à população. A implementação de tecnologias atualizadas e de qualidade facilita a comunicação, otimiza o armazenamento e o gerenciamento de informações, além de garantir maior agilidade e segurança nos processos internos da gestão pública, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

● Inicio de recebimento de documentação/propostas 19/11/2025 – 9:00h

● Limite para recebimento de documentação/propostas 25/11/2025 - 08:30h

● Abertura das propostas e sessão pública: 25/11/2025 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 – PREGÃO Nº 35/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025 - PREGÃO Nº35/2025, registro de preço 31/2025, cujo o objeto  a contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 16 (dezesseis) relógios de ponto eletrônico da administração pública, incluindo o fornecimento de baterias para troca, cartões, bobinas e todo o suporte necessário mediante solicitação do Setor de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●    Inicio de recebimento de documentação/propostas 10/11/2025 – 9:00h

●    Limite para recebimento de documentação/propostas 27/11/2025 - 08:30h

●    Abertura das propostas e sessão pública: 27/11/2025 - 09:00h

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025.

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: SETE LAGOAS CONTROLE E SERVICOS LTDA., inscrito
no CNPJ sob o n.º 09.121.877/0001-05, neste ato representada pelo Sr.Anderson Magalhães.
Este contrato tem por objeto a Contração de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em prédios públicos vinculados às secretarias municipais de Saúde e Educação de Prudente de Morais/MG, conforme quantitativo e demais especificações contidas neste instrumento e no termo de referência. O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
valor total da adesão: R$20.740,00 (vinte mil setecentos e quarenta reais).
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 24 de novembro 2025.
Assinam digitalmente:

●   Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   Anderson Magalhães – Representante legal da empresa
contratada


 

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA PASSEIO CULTURAL AO CINEMA GRUPO CINE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais)

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025.

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: JXP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , inscrito
no CNPJ sob o n.º 13.319.422/0001-76, neste ato representada pelo Sr.
Bruno Jarlan Pereora Kochenborger.
Contratação de empresa especializada para em serviços de pintura
artística em parede localizada na Avenida Brasília, no munícipio de
Prudente de Morais/MG, como parte das atividades da Jornada do
Patrimônio.
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
valor total da adesão: R$ 31.524,90 (trinta e um mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos)
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 13 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:

●   Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   Bruno Jarlan Pereora Kochenborger– Representante legal da empresa
contratada

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025 - DISPENSA Nº 33/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃES FRANCÊSES, para atender as escolas e creches do munícipio de Prudente de Morais/MG, por meio da modalidade de dispensa, com o objetivo de atender às necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de
licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou
via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●    Início de recebimento de documentação/propostas: 13/10/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 20/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 20/10/2025 - 09:00h



O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br
Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de
Contratações.
 

EXTRATO DE CONTRATO EM ANEXO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 33/2025 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREOCESSO.