Licitações

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 105/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Registro de preços nº 04/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DA MERENDA ESCOLAR.. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 05/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 16/08/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 16/08/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 02 de agosto de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 104/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Registro de preços nº 03/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/07/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 12/08/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 12/08/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 29 de julho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 86/2024, na forma de pregão eletrônico nº 17/2024,  - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E PRUDENTE DE MORAIS.. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 04/07/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 16/07/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 16/07/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 03 de julho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 81/2024, na forma de pregão eletrônico nº 16/2024,  - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO SOCIAL. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 26/06/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 10/07/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 10/07/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 26 de junho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto consiste na “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, OU DE PESSOAS FÍSICAS, QUE TENHAM INTERESSE EM DOAR OU DAR EM EMPRÉSTIMO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS, NOVOS OU SEMINOVOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, BEM COMO SERVIÇOS OU DIREITOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em: www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Pru

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 79/2024, na forma de pregão eletrônico nº 15/2024,  - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIFICAMENTE CORTES DE FRANGO, COMO FILÉ DE PEITO DE FRANGO E COXA E CONTRA COXA DE FRANGO. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 18/06/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 01/07/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 01/07/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de junho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 72/2024, na forma de dispensa nº 24/2024,  - OBJETO: Contratação para aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Prudente de Morais/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 07/06/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 24/06/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 24/06/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 23 de maio de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AQUISIÇÃO DE MATERIL MÉDICO HOSPITALAR SENDO APARELHO DE MEDIDOR DE PRESSÃO E TERMOMETRO, PARAAS UNDISADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. Conforme Decreto Municipal de  2604 de 02 de janeiro de 2023 que Regulamenta a Dispensa Física no Muncípio de Prudente de Morais/MG,e Lei 14.1333/2021 o, prazo fixado para abertura e julgamento do procedimento, não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do aviso de contratação direta, na imprensa oficial do Município.www.prudentedemorais.mg.gov.br

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Seguro Total do Veículo Toyota Maia Amb1 – Modelo 2023/2024. Placa SYP-4E55. – RENAVAM 1380629494 – CRV 243965945033 – CHASSI 8AJDA8CRB60558339 a oferta de melhor e menor proposta estará aberta a partir de 09:30 horas do dia 19/04/2023 até 16:30 horas do mesmo dia

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 73/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A equipe de condução do Processo Licitatório nº 73/2024- Pregão Eletrônico 13/2024– cujo objeto é  “Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para manutenção e pequenas reformas de prédios públicos do município de Prudente de Morais”, decide, 

1.  PREÂMBULO:

   - Onde se lê:

"O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua João Dias Jeunnon, nº 56, Bairro Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35.738-000, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,  torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço - Unitário por item, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para manutenção e pequenas reformas de prédios públicos do município de Prudente de Morais, pelo sistema de pregão eletrônico, com a entrega conforme previsto do Termo de referência (anexo I) do presente edital e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada da seguinte forma:"

   -Leia-se:

  "O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua João Dias Jeunnon, nº 56, Bairro Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35.738-000, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,  torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico na forma registro de preços, do tipo Menor Preço - Unitário por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para manutenção e pequenas reformas de prédios públicos do município de Prudente de Morais, pelo sistema de registro de preços, com a entrega conforme previsto do Termo de referência (anexo V) do presente edital e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021; A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada da seguinte forma:"

2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

 - Onde se lê:

“Critério de Julgamento: Menor preço por item.”

   -Leia-se:

“Critério de Julgamento: Menor preço por lote.”

3. OBJETO:

 - Onde se lê:

 -Leia-se:

4. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA

- Onde se lê:

“5.2 - Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional e preenchidos no campo apropriado do sistema eletrônico com o valor unitário.”

 -Leia-se:

“5.2 - Os preços deverão ser cotados em moeda corrente nacional e preenchidos no campo apropriado do sistema eletrônico com o valor por lote.”

- Onde se lê:

“5.8 - No campo apropriado do sistema eletrônico será necessário informar a MARCA do produto, sob pena de desclassificação.”

“5.10 - Quando a marca do licitante for o nome do mesmo, deverá ser indicado como “MARCA PRÓPRIA” no campo “marca” do sistema eletrônico.”

 -Leia-se: 

Retifica-se para excluir os itens 5.8 e 5.10 deste edital.

- Onde se lê:

6.6 - O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário, com valor mínimo de 1,00 (um) real, para cada lance.

 -Leia-se:

“6.6 - O lance deverá ser ofertado pelo valor por lote, com valor mínimo de 50,00 (cinquenta) reais, para cada lance.”

5. ANEXO V- TERMO DE REFERÊNCIA

   - Onde se lê:

 -Leia-se:

6. CRONOGRAMA

    Onde se lê:

• Início de recebimento de documentação/propostas: 10/06/2024 - 09:00h 

• Limite para recebimento de documentação/propostas 26/06/2024 - 08:30h

• Abertura das propostas e sessão pública: 26/06/2024 - 09:00h 

    Leia-se:

• Início de recebimento de documentação/propostas: 10/06/2024 - 09:00h 

• Limite para recebimento de documentação/propostas 27/06/2024 - 08:30h

• Abertura das propostas e sessão pública: 27/06/2024 - 09:00h 

7. DA FASE DE JULGAMENTO

 Onde se lê:

“7.6 - No campo apropriado do sistema eletrônico será necessário informar a MARCA do produto, sob pena de desclassificação.”

“7.8 - Quando a marca do licitante for o nome do mesmo, deverá ser indicado como “MARCA PRÓPRIA” no campo “marca” do sistema eletrônico.”

    Leia-se:

“Retifica-se para excluir os itens 7.6 e 7.8 deste edital.”

Fica republicado o Edital do Processo Licitatório nº 73/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024 com as alterações constantes na presente errata. 

Esta errata passa a integrar o Edital de Licitação n° 73/2024 para todos os efeitos legais. As demais disposições do edital permanecem inalteradas

Atenciosamente,

Prudente de Morais, 11 de junho de 2024. 

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Claudiney Araújo Agente de Contrataçõe

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 73/2024, na forma de pregão eletrônico nº 13/2024,  - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para manutenção e pequenas reformas de prédios públicos do município de Prudente de Morais/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 10/06/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 26/06/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 26/06/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de junho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

CONTRATAÇÃO DE TRIO DE ARBITRAGEM, MESARIO COMPLETO, DESTINADO A COPA A SER REALIZAD EM PRUDENTE DE MORAIS.

O edital estará disponível no site eletrônico do Município, a partir do dia   15 de abril até 19 de abril.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, de controle integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e nas dependências das Diversas Secretarias do Município de Prudente de Morais, incluídos o fornecimento de mão de obra, materiais e o emprego de equipamentos necessários à realização dos serviços.

O edital estará disponível no site eletrônico do Município, a partir do dia   11 de abril até 16 de abril.

Conforme Decreto Municipal de  2604 de 02 de janeiro de 2023 que Regulamenta a Dispensa Física no Muncípio de Prudente de Morais/MG,e Lei 14.1333/2021 o, prazo fixado para abertura e julgamento do procedimento, não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do aviso de contratação direta, na imprensa oficial do Município.www.prudentedemorais.mg.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 67/2024, na forma de pregão eletrônico nº 12/2024,  - OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de gráfica para atender as demandas das Secretarias do Município. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 28/05/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 18/06/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 18/06/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 23 de maio de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 62/2024, pregão eletrônico 11/2024,  - OBJETO:   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças em sistemas de ares condicionados e demais máquinas discriminadas no termo de referência do presente processo licitatório. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 27/05/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 10/06/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 10/06/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 23 de maio de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “3º FESTIVAL DA CIDADANIA” A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2024. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPIS PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.Recebimento das Propostas Iniciais e dos Documentos para Habilitação: Até as 09:00 horas do dia 24/04/2024. Data da Abertura da Sessão Pública: 24/04/2024 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços (fase competitiva): 24/04/2024 às 09:15 horas. A etapa de lances será iniciada e encerrada pelo Pregoeiro nos termos do item V deste edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, desta forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, REFIL E COMPLETO E P45 RETORNÁVEL E COMPLETO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento das Propostas Iniciais e dos Documentos para Habilitação: Até as 09:00 horas do dia 22/04/2024. Data da Abertura da Sessão Pública: 22/04/2024 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços (fase competitiva): 22/04/2024 às 09:15 horas. A etapa de lances será iniciada e encerrada pelo Pregoeiro nos termos do item V deste edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, desta forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO  MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto; os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações. Recebimento das Propostas Iniciais e dos Documentos para Habilitação: Até as 09:00 horas do dia 25/04/2024.

Data da Abertura da Sessão Pública: 25/04/2024 às 09:00 horas Início da Sessão de Disputa de Preços (fase competitiva): 25/04/2024 às 09:15 horas. A etapa de lances será iniciada e encerrada pelo Pregoeiro nos termos do item V deste edital. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, desta forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

AQUISIÇÃO DE 2  ROÇADEIRAS EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS (RETORNÁVEL E COMPLETO), ÁGUA MINERAL GARRAFA DE 500ML FARDO COM 12 UNIDADES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação por Inexigibilidade 009/2024 que tem como  objeto a, CREDENCIAMENTO 004/2024 de empresas para FORNECIMENTO DE MARMITAS E OU REFEIÇOES (DESTINADAS AS SECRETÁRIAS  MUNICIPAIS QUANDO ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS OU EVENTOS QUE DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL), pelo período inicial de 12 (doze) meses. A partir do dia 28 de março de 2023, estaremos recebendo os envelopes para Credenciamento no Prédio da Prefeitura sediada a Rua: Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Setor de Licitações, a qual se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações. 13 de março de 2024 Claudiney Araújo – Agente de ContrataçãoA Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação por Inexigibilidade 009/2024 que tem como  objeto a, CREDENCIAMENTO 004/2024 de empresas para FORNECIMENTO DE MARMITAS E OU REFEIÇOES (DESTINADAS AS SECRETÁRIAS  MUNICIPAIS QUANDO ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS OU EVENTOS QUE DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL), pelo período inicial de 12 (doze) meses. A partir do dia 28 de março de 2023, estaremos recebendo os envelopes para Credenciamento no Prédio da Prefeitura sediada a Rua: Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Setor de Licitações, a qual se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações. 13 de março de 2024 Claudiney Araújo – Agente de Contratação

A aquisição de Materiais destinados a Terapia Ocupacional para as atividades dos pacientes atendidos no CAA, em atendimento a Secretaria Municipal de Sáude do Muncípio de Prudente de Morais/MG

AQUISIÇÃO DE ELETRO/ELETRÔNICOS E MÓVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EXTRATO DE ERRATA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024 - LEILÃO Nº 01/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizou  a errata do edital do processo licitatório nº 106/2024 na forma de leilão nº 01/2024, cujo o objeto se trata de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel destinado à Exploração Comercial para funcionamento de lanchonete, compreendendo a concessão de uso do seguinte imóvel: uso do espaço de aproximadamente 30 m², localizado no imóvel onde funciona a Biblioteca Pública Municipal.

Altera-se a data do certame para o dia 29/08/2024 às 09:00.

Publique-se.

Sete Lagoas, 27 de agosto de 2024.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2024.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (processo licitatório nº 76/2024, na forma de concorrência a nº 01/2024,  - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DAS PALMEIRAS LOCALIZADA NA AV BRASÍLIA, CENTRO, PRUDENTE DE MORAIS/MG PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 19/06/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 12/08/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 12/08/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 21de junho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS SWO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA DOAÇÃO 

DE ANIMAIS APREENDIDOS E NÃO RECUPERADOS PELAS PROPRIETÁRIOS. OS INTERESSADOS DEVERÃO PREENCHER UM TERMO DE CADASTRO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - RUA PREFEITO JOÃO DIAS JEUNNON, 56- CENJTRO - PRUDENTE DE MORAIS BOS DIAS 25/04/2024 E 26/04/2024 DAS 

7H30 AS 11 H E DE 12H30 AS 17H. 

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 67/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A equipe de condução do Processo Licitatório nº 67/2024- Pregão Eletrônico 12/2024 cujo objeto é o “Contratação de empresa especializada em serviço de gráfica para atender as demandas das Secretarias do Município”, decide, 

1. *Item Forma de Entrega:

   - Onde se lê:

"Em até 30 minutos, após recebimento da Ordem de Compras/Fornecimento. No local a ser designado, na Autorização de Compra/Fornecimento."

   - Leia-se:

  "Em até 10 dias, após recebimento da Ordem de Compras/Fornecimento. No local a ser designado, na Autorização de Compra/Fornecimento"

Esta errata passa a integrar o Edital de Licitação n° 67/2024 para todos os efeitos legais. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Atenciosamente,

Prudente de Morais, 18 de junho de 2024. 

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Claudiney Araújo Agente de Contratações

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de descarte de resíduos de construção civil em aterro licenciado dentro do Município de Sete Lagoas/MG.A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de recreação e locação de carreta da alegria - incluindo 01 motorista, 03 personagens e 01 locutor.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, EXTINTORES E MANUTENÇÃO. A oferta de melhor e menor proposta estará aberta a partir de 07:30 horas do dia 16/04/2023 até 13:30 horas do mesmo dia, proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 20/2024, cujo objeto consiste na “COMPRA DE CADEIRA ESPECIAL PARA O PÚBLICO INFANTO JUVENIL COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 21 de maio de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 115/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 27/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 23/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 23/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de setembro de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo o objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos itens e quantitativos, bem como a unidade que será considerada. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 20 de setembro de 2024.

JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

O Município de Prudente de Morais, em cumprimento aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público, publicou o edital do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade."

O certame foi planejado para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, assegurando que as Secretarias Municipais estejam devidamente equipadas com os materiais necessários para o desempenho de suas funções. No entanto, após a publicação do edital e sua análise subsequente por parte da equipe técnica, foram identificadas inconsistências que comprometem a adequada execução do objeto licitado.

Motivos da Revogação:

1. Inadequação das Descrições dos Itens: Durante a fase de reanálise do edital, verificou-se que as descrições técnicas dos itens constantes no instrumento convocatório não correspondem, de forma precisa, às reais necessidades das Secretarias Municipais. Essa inadequação pode resultar na aquisição de produtos que não atenderão às especificidades dos serviços prestados pelos diversos órgãos municipais, comprometendo a eficiência da Administração Pública.

2. Necessidade de Exigência de Amostras: Foi constatado que, para garantir a qualidade dos produtos a serem adquiridos e, consequentemente, assegurar a eficácia dos serviços prestados, é necessário que o edital preveja a exigência de amostras dos produtos ofertados pelos licitantes interessados. A ausência dessa exigência pode resultar na aquisição de materiais que não atendam aos padrões de qualidade esperados, o que vai de encontro ao princípio da eficiência.

3. Readequação dos Itens Objeto do Certame: Além disso, verificou-se a necessidade de readequação dos itens objeto do certame, ajustando suas especificações às demandas atuais das Secretarias Municipais. Tal readequação é imprescindível para que o Município possa realizar uma aquisição que, de fato, atenda às necessidades dos órgãos, evitando desperdícios e garantindo a economicidade na utilização dos recursos públicos.

Princípios Norteadores:

A decisão de revogar o Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, está amparada nos princípios que regem a Administração Pública, conforme disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Destacam-se:

• Princípio da Legalidade: A Administração deve atuar estritamente conforme a lei. A manutenção de um processo licitatório cujos itens não atendem às necessidades reais do Município violaria o princípio da legalidade, pois resultaria em uma contratação inadequada e ineficaz.

• Princípio da Eficiência: A Administração deve buscar o melhor desempenho possível na prestação dos serviços públicos. A revogação do processo e a readequação dos itens são medidas necessárias para garantir que a aquisição dos produtos ocorra de forma eficiente, com a entrega de materiais que realmente atendam às demandas das Secretarias.

• Princípio da Economicidade: A readequação dos itens e a exigência de amostras visam a otimizar o uso dos recursos públicos, evitando gastos desnecessários e assegurando que os produtos adquiridos possuam a qualidade necessária para o pleno funcionamento das atividades municipais.

• Princípio da Supremacia do Interesse Público: A Administração deve sempre agir em benefício do interesse público. A revogação do processo é medida que se impõe para evitar prejuízos ao erário e assegurar que as aquisições realizadas atendam ao interesse público de forma plena e satisfatória.

Conclusão:

Diante dos motivos expostos e em respeito aos princípios constitucionais e administrativos que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da supremacia do interesse público, faz-se necessária a revogação do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024. Esta decisão visa garantir a adequada readequação do objeto licitado, a preservação da qualidade dos produtos a serem adquiridos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Prudente de Morais, 26 de agosto de 2024.

EMILIANE ALVES FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Infraestrutura

BRÁULIO H. DE SOUZA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CHEILA REIS DE SOUZA - Secretária Municipal de Educação e Cultura

MIGUEL ARCANJO DE JESUS - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social

AMAURI FONSECA AMARAL - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 24/2024, cujo objeto consiste na “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 4 de junho de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  a revogação do processo licitatório nº 61/2024 na forma de pregão eletrônico nº 10/2024, cujo o objeto se trata de aquisição de fraldas descartáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prudente de Morais/MG.

Considerando:

A necessidade de reajustes nas demandas da secretaria e reavaliação de necessidades dentre outros motivos.

O disposto no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima, sendo assim, resolve revogar o processo licitatório nº 61/2024 na modalidade de pregão eletrônico nº 10/2024, tendo em vista que a decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer jurídico, que apontou a necessidade de revogação. Nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, não havendo obrigação de indenizações.

Publique-se.

Sete Lagoas, 06 de junho de 2024.