AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026 – DISPENSA Nº 031/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho, compreendendo a elaboração de programas, laudos técnicos, documentos previdenciários e a realização de avaliações quantitativas dos agentes ambientais, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e à legislação previdenciária vigente

● Início de recebimento de documentação/propostas 02/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 17/07/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 17/07/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 38.000,04

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 – DISPENSA FISICA Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria em engenharia elétrica, com foco exclusivo no suporte, planejamento, análise de projetos, fiscalização e emissão de pareceres relacionados ao Sistema de Iluminação Pública e Extensões de Rede Elétrica (Urbana e Rural) no Município de Prudente de Morais/MG.

- Início de recebimento de documentação/propostas: 22/06/2026 - 09:00h

- Limite para recebimento de documentação/propostas: 29/06/2026- 08:30h

- Abertura das propostas e sessão pública: 29/06/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa Fisica.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

TOTAL DO VALOR ESTIMADO: R$63.851,48 (sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 – DISPENSA 027/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, para o veículo oficial pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações abaixo:

DADOS DO VEÍCULO

• Marca/Modelo: TOYOTA HILUX CDSR A4FD;
• Placa: SQK4C43;
• Chassi: 8AJKA3CD3T8135662;
• Espécie/Tipo: Especial/Caminhonete;
• Cor Predominante: Branca;
• Combustível: Diesel;
• Ano de Fabricação: 2026;
• Ano Modelo: 2026;
• CEP de Pernoite: 35738-000.

O veículo circulará predominantemente no município e localidades próximas ao CEP 35738-000, podendo realizar deslocamentos intermunicipais e interestaduais, quando necessário ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor estimado: R$ 8.045,02 (Oito mil e quarenta e cinco reais e dois centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Fundamentação legal: Art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

●        Início de recebimento de documentação/propostas: 19/06/2026 - 09:00h

●        Limite para recebimento de documentação/propostas 25/06/2026 - 08:30h

●        Abertura das propostas e sessão pública: 25/06/2026 - 09:00h

Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Informações e documentos complementares poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou pelo

e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG 19 de junho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 – DISPENSA Nº 026/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação e descartáveis,

● Início de recebimento de documentação/propostas 16/06/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 25/06/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 25/06/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 60.086,43

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - DISPENSA Nº 39/2025 

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 -  cujo objeto futura e eventual contratação de  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA A POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE TURISMO. mediante protocolo via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início de recebimento de documentação/propostas: 30/12/2025 - 09:00h
• Limite para recebimento de documentação/propostas: 07/01/2025 - 08:30h
• Abertura das propostas e sessão pública: 07/01/2025 - 09:00h

O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.brInformações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 23 de setembro de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações

AQUISIÇÃO DE MATERIL MÉDICO HOSPITALAR SENDO APARELHO DE MEDIDOR DE PRESSÃO E TERMOMETRO, PARAAS UNDISADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. Conforme Decreto Municipal de  2604 de 02 de janeiro de 2023 que Regulamenta a Dispensa Física no Muncípio de Prudente de Morais/MG,e Lei 14.1333/2021 o, prazo fixado para abertura e julgamento do procedimento, não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do aviso de contratação direta, na imprensa oficial do Município.www.prudentedemorais.mg.gov.br

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Seguro Total do Veículo Toyota Maia Amb1 – Modelo 2023/2024. Placa SYP-4E55. – RENAVAM 1380629494 – CRV 243965945033 – CHASSI 8AJDA8CRB60558339 a oferta de melhor e menor proposta estará aberta a partir de 09:30 horas do dia 19/04/2023 até 16:30 horas do mesmo dia

CONTRATAÇÃO DE TRIO DE ARBITRAGEM, MESARIO COMPLETO, DESTINADO A COPA A SER REALIZAD EM PRUDENTE DE MORAIS.

O edital estará disponível no site eletrônico do Município, a partir do dia   15 de abril até 19 de abril.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, de controle integrado de vetores e pragas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e nas dependências das Diversas Secretarias do Município de Prudente de Morais, incluídos o fornecimento de mão de obra, materiais e o emprego de equipamentos necessários à realização dos serviços.

O edital estará disponível no site eletrônico do Município, a partir do dia   11 de abril até 16 de abril.

Conforme Decreto Municipal de  2604 de 02 de janeiro de 2023 que Regulamenta a Dispensa Física no Muncípio de Prudente de Morais/MG,e Lei 14.1333/2021 o, prazo fixado para abertura e julgamento do procedimento, não será inferior a 3 (três) dias úteis, contados da data de divulgação do aviso de contratação direta, na imprensa oficial do Município.www.prudentedemorais.mg.gov.br

AQUISIÇÃO DE 2  ROÇADEIRAS EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna público a Dispensa Fisica conforme Decreto Municipal 2604/2023  e lei Federal 14.133/2023 para Contratação de Empresa para prestação de serviços de planejamento, acompanhamento e consultoria de prontuário eletrônico do cidadão, incluindo fornecimento de licença e uso de software de gestão pública municipal na área da saúde - Módulos Prontuário Eletrônico, Laboratório.

A Prefeitura de Prudente de Morais, torna público a Dispensa Física conforme Decreto Municipal  2604/2023, e Lei Federal 14.133/2023, destinada a contratação empresa especializada em cuidados em saúde do pé (onicocriptose, reflexologia podal, onicomicose, cuidados pés diabéticos, extração de cravos podais, tratamento em fissuras, callosidadesa, pelling, profilaxia geriátrica onicofose, ventosaterapia) em atendimentos aos pacientes das Unidades de Saúde do Municpio de Prudente de Morais/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de empresa para a prestação de serviços de recreação e locação de carreta da alegria - incluindo 01 motorista, 03 personagens e 01 locutor.

Processo 36/2020- Dispensa 03/2020]

Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Teste de Covid - 19.

Detalhes

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, EXTINTORES E MANUTENÇÃO. A oferta de melhor e menor proposta estará aberta a partir de 07:30 horas do dia 16/04/2023 até 13:30 horas do mesmo dia, proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 20/2024, cujo objeto consiste na “COMPRA DE CADEIRA ESPECIAL PARA O PÚBLICO INFANTO JUVENIL COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 21 de maio de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL

Processo Licitatório nº: 029/2026 (Dispensa nº 29/2026)

Contrato Administrativo nº: 063/2026

Partes:

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, com sede na Rua: primeiro de junho, 830, centro, Cidade Divinópolis/MG, neste ato representado por Maria da Aparecida Faria Soares.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar, de forma amigável e consensual, a rescisão do Contrato Administrativo nº 063/2026, diante da constatação de nulidade do procedimento licitatório que lhe deu origem, nos termos do Parecer Jurídico de 27 de março de 2026.

CONSIDERANDO que o contrato acima mencionado foi celebrado para o fornecimento de dietas enterais, com previsão editalícia de fórmula hipercalórica (1,5 Kcal/ml) e proposta apresentada com densidade calórica diversa (1,2 Kcal/ml);

CONSIDERANDO que a contratada reconheceu, por meio de correspondência eletrônica, a divergência entre o objeto licitado e o produto ofertado;

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico do Município atestou a incompatibilidade técnica essencial do produto entregue com as especificações editalícias;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico que opinou pela nulidade do contrato e anulação do procedimento licitatório, com fundamento nos arts. 11, 18, 71 e 147 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que as partes manifestaram, nos autos do processo administrativo, o interesse na resolução consensual do vínculo contratual, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos e com observância do contraditório e da ampla defesa;

RESOLVEM as partes, de comum acordo, celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável, mediante as seguintes cláusulas:

Cláusula 1ª – Da Rescisão e Nulidade

Fica rescindido o Contrato Administrativo nº 063/2026, em razão da nulidade do procedimento licitatório (Dispensa nº 29/2026), nos termos do art. 147 da Lei nº 14.133/2021. A presente rescisão decorre de vício insanável na origem, com a consequente declaração de nulidade do contrato.

Cláusula 2ª – Das Obrigações Assumidas

As partes declaram que, até a presente data:

I – A contratada não realizou entregas parciais ou integrais do produto, nos termos dos registros constantes nos autos;

II – O Município não necessitou efetuar pagamentos correspondentes tendo em vista que não foram feitos pedidos, conforme comprovantes anexados ao processo.

Cláusula 3ª – Da Restituição e Indenização

Fica ajustado que:

I – Os valores pagos pelos produtos efetivamente entregues e utilizados pelo Município serão mantidos, não havendo direito à restituição, em razão do atendimento à necessidade pública no período;

II – Não haverá pagamento de indenização por lucros cessantes, multas ou qualquer outro valor a título de ressarcimento, diante da nulidade do contrato e da ausência de responsabilidade contratual por descumprimento;

III – Eventuais produtos entregues e não utilizados serão devolvidos pela contratada no prazo de [XX] dias, ou, alternativamente, terão seu valor deduzido em eventual compensação, conforme acordo entre as partes.

Cláusula 4ª – Da Quitação

As partes, de forma livre e espontânea, dão-se mutuamente plena e geral quitação quanto ao objeto do contrato rescindido, nada mais tendo a reclamar, a título de indenização, reajustes, multas, correções monetárias ou quaisquer outras verbas, ressalvadas as obrigações previstas neste termo.

Cláusula 5ª – Da Publicidade

A Administração Municipal providenciará a publicação do extrato do presente termo no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos dos arts. 53 e 71 da Lei nº 14.133/2021.

Cláusula 6ª – Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de [nome da comarca] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 – DISPENSA 009/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento.

Valor estimado: R$ 14.620,50(quatorze mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). 

Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

●           Início de recebimento de documentação/propostas: 26/02/2026 - 09:00h

●           Limite para recebimento de documentação/propostas 04/03/2026 - 08:30h

●           Abertura das propostas e sessão pública: 04/03/2026 - 09:00h

Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Informações e documentos complementares poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou pelo

e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG 24 de fevereiro de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 24/2024, cujo objeto consiste na “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 4 de junho de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 -DISPENSA Nº 39/2024

_________________________________________________________________________

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 103/2024, na forma de Dispensa nº 39/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TORRE DE ILUMINAÇÃO PARA ESTRUTURAR O IV LUAU DA SERRINHA. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 25/07/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 01/08/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 01/08/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 24 de julho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
DISPENSA EMERGECIAL 30/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 030/2026

CONTRATANTE:Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

CONTRATADA:SOCIEDADE CASA DE REPOUSO AMANHECER EM CRISTO LTDA.CNPJ nº 23.912.732/0001-53.

OBJETO: Contratação de instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva ou serviço equivalente, destinada ao acolhimento e atendimento da Sra. Leile Carla Pimentel, pessoa adulta com deficiência e dependência funcional decorrente de Acidente Vascular Cerebral (AVC), visando assegurar sua desospitalização segura, proteção integral e continuidade dos cuidados necessários.

DATA FINAL DE RECEBIMENTO: 26/06/2026

MODALIDADE: Dispensa Emergencial.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII

VALOR TOTAL: R$10.310,00/mês. (dez mil e trezentos e dez reais)

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 –DISPENSA  Nº 024/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Florestal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Início de recebimento de documentação/propostas: 05/05/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 11/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 11/05/2026 - 09:00h

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL  DISPENSA 023/2026
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL DISPENSA 23/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de comodato (locação), instalação, configuração e entrega em pleno funcionamento de sistema de monitoramento por câmeras de vigilância (CFTV) na Unidade Escolar Cidade das Crianças, compreendendo o fornecimento de 16 (dezesseis) câmeras de segurança Full HD 2MP (internas e externas), 01 (um) gravador de vídeo digital (DVR) de 16 canais, 01 (um) HD de 2TB para armazenamento, cabeamento estruturado, conectores, filtro de linha, rack e demais componentes necessários, com a inclusão de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com prazo máximo de atendimento de 01 (uma) hora a partir da solicitação, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Início de recebimento de documentação/propostas: 27/04/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 04/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 04/05/2026 - 09:00h

Valor total estimado: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 EDITAL  DISPENSA FÍSICA 022/2026
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 EDITAL DISPENSA FÍSICA 020/2026, cujo Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços  de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte, e instalação de modulo habitavel termo-acustico em contêiner, destinado a sanitário, ambulatório e almoxarifado, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●           Início de recebimento de documentação/propostas: 27/04/2026 - 09:00h

●           Limite para recebimento de documentação/propostas: 04/05/2026- 08:30h

●           Abertura das propostas e sessão pública: 04/05/2026 - 09:00h

Valor total estimado: R$ 63.666,66 (sessenta e três mil reais seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 –DISPENSA Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 –DISPENSA Nº 018/2026, cujo objeto a Contratação de profissional qualificado para prestação de serviços como Orientador de Capoeira, com a finalidade de desenvolver atividades culturais e esportivas junto aos estudantes da rede pública municipal de ensino, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Início de recebimento de documentação/propostas: 15/04/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 24/04/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 24/04/2026 - 09:00h

Prudente de Morais/MG, 15 de abril de 2026.

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026, cujo objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 08/04/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 16/04/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 16/04/2026 - 09:00h

Prudente de Morais/MG, 08 de abril de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 –DISPENSA Nº 08/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 25/2026 –dispensa nº 08/2026

Objeto: Implantação, integração, licenciamento e suporte técnico de sistema informatizado para controle de filas de procedimentos, exames e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como gestão do transporte de pacientes e faturamento, integrado aos sistemas da Atenção Básica (e-SUS APS/PEC), para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG. A contratação enquadra-se como serviço comum, atendendo ao art. 6º, XXI, da Lei 14.133/2021.

A implementação de tecnologias atualizadas e de qualidade facilita a comunicação, otimiza o armazenamento e o gerenciamento de informações, além de garantir maior agilidade e segurança nos processos internos da gestão pública, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 12/02/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 23/02/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 23/02/2026 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 04/2026, cujo o objeto Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de forma contínua e sob demanda, voltados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021/2026 - DISPENSA Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021/2026 - DISPENSA Nº 05/2026, cujo o objeto AQUISIÇÃO  DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

Abertura do certame:

Início de recebimento de documentação/propostas: 04/02/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 11/02/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 11/02/2026 - 09:00h

ATA DE JUGAMENTO EM ANEXO. 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2026 - DISPENSA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2026 - DISPENSA Nº 03/2026, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE 34 LUMINARIAS PUBLICAS EM LED, DESTINADAS A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REFORÇO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE EQUIPAMENTOS URBANOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS-MG, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

DECLARAÇÃO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2026 - DISPENSA Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2025 - DISPENSA Nº 02/2026, cujoEmpresa especializada em prestação de serviço de segurança  Desarmada especializada, conforme critérios previstos na Portaria DPF nº 3.233/2012, para controle de público, vigilância de áreas delimitadas do evento, atuação preventiva e apoio operacional à organização, com uniforme adequado, transporte incluso e atuação conforme programação dos eventos realizados pela administração Pública Municipal., para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 –DISPENSA Nº 37/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 –DISPENSA Nº 37/2025, cujo
 objeto a A aquisição de equipamentos e suprimentos de informática pelo poder público municipal justifica-se pela necessidade de modernização e eficiência nos processos administrativos, educacionais e de saúde, que são essenciais para a melhoria dos serviços prestados à população. A implementação de tecnologias atualizadas e de qualidade facilita a comunicação, otimiza o armazenamento e o gerenciamento de informações, além de garantir maior agilidade e segurança nos processos internos da gestão pública, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

● Inicio de recebimento de documentação/propostas 19/11/2025 – 9:00h

● Limite para recebimento de documentação/propostas 25/11/2025 - 08:30h

● Abertura das propostas e sessão pública: 25/11/2025 - 09:00h

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025.

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: SETE LAGOAS CONTROLE E SERVICOS LTDA., inscrito
no CNPJ sob o n.º 09.121.877/0001-05, neste ato representada pelo Sr.Anderson Magalhães.
Este contrato tem por objeto a Contração de empresa especializada para execução de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em prédios públicos vinculados às secretarias municipais de Saúde e Educação de Prudente de Morais/MG, conforme quantitativo e demais especificações contidas neste instrumento e no termo de referência. O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
valor total da adesão: R$20.740,00 (vinte mil setecentos e quarenta reais).
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 24 de novembro 2025.
Assinam digitalmente:

●   Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   Anderson Magalhães – Representante legal da empresa
contratada


 

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025.

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: JXP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , inscrito
no CNPJ sob o n.º 13.319.422/0001-76, neste ato representada pelo Sr.
Bruno Jarlan Pereora Kochenborger.
Contratação de empresa especializada para em serviços de pintura
artística em parede localizada na Avenida Brasília, no munícipio de
Prudente de Morais/MG, como parte das atividades da Jornada do
Patrimônio.
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
valor total da adesão: R$ 31.524,90 (trinta e um mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e noventa centavos)
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 13 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:

●   Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   Bruno Jarlan Pereora Kochenborger– Representante legal da empresa
contratada

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025 - DISPENSA Nº 33/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PÃES FRANCÊSES, para atender as escolas e creches do munícipio de Prudente de Morais/MG, por meio da modalidade de dispensa, com o objetivo de atender às necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de
licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou
via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●    Início de recebimento de documentação/propostas: 13/10/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 20/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 20/10/2025 - 09:00h



O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br
Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de
Contratações.
 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 93/2025
Dispensa nº 32/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para em serviços de pintura artística em parede localizada na Avenida Brasília, no munícipio de Prudente de Morais/MG, como parte das atividades da Jornada do Patrimônio.
Aos 17 dias do mês de outubro de 2025, às 08h25, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, situada à Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro, a Comissão responsável pelo julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Processo Licitatório nº 93/2025 – Dispensa de Licitação nº 32/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.604/2023.
Presentes os membros designados, passou-se à abertura dos envelopes/propostas das empresas participantes, cujos documentos foram previamente protocolados e analisados quanto à regularidade fiscal, habilitação jurídica, regularidade trabalhista e técnica, conforme exigido no edital.
Foram apresentadas as seguintes propostas:
1. FILIPE GABRIEL AMARO SILVA
CNPJ:    62.287.654/0001-03
Item: Serviços de pintura artística, na parede localizada na avenida Brasília, no município de Prudente de Morais/MG.

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
 

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para em serviços de pintura artística em parede localizada na Avenida Brasília, no município de Prudente de Morais/MG, como parte das atividades da Jornada do Patrimônio, por meio da modalidade de dispensa, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de 
licitações, através do protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias 
Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou 
via endereço eletrônico:  licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br . 
● Início de coleta de documentos/propostas: 10/08/2025 - 09h00 
● Limite para coleta de documentos/propostas: 14/10/2025 - 08h30 
● Abertura das propostas e sessão pública: 14/10/2025 - 09h00 


O Edital poderá ser adquirido em: www.prudentedemorais.mg.gov.br
Informações: (31) 3711-1390 ou  licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br . 
Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025 – Claudiney Araújo – Agente de 
Contratações.13

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - DISPENSA 
Nº 31/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025 - DISPENSA  Nº 31/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas, por meio da modalidade de dispensa eletrônica, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Será
facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de
licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou
via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 19/09/2025 -
09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 26/09/2025 -
08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 26/09/2025 - 09:00h

Aos 30 dias do mês de setembro de 2025, às 08h25, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, situada à Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro, a Comissão responsável pelo julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Processo Licitatório nº 90/2025 – Dispensa de Licitação nº 31/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.604/2023.

Presentes os membros designados, passou-se à abertura dos envelopes/propostas das empresas participantes, cujos documentos foram previamente protocolados e analisados quanto à regularidade fiscal, habilitação jurídica, regularidade trabalhista e técnica, conforme exigido no edital.

ATA EM ANEXO

Aos 30 dias do mês de setembro de 2025, às 08h25, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, situada à Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro, a Comissão responsável pelo julgamento das propostas apresentadas no âmbito do Processo Licitatório nº 90/2025 – Dispensa de Licitação nº 31/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.604/2023.

Presentes os membros designados, passou-se à abertura dos envelopes/propostas das empresas participantes, cujos documentos foram previamente protocolados e analisados quanto à regularidade fiscal, habilitação jurídica, regularidade trabalhista e técnica, conforme exigido no edital.

Foram apresentadas as seguintes propostas:

1. MWR DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 48.409.842/0001-28
 Item: Cestas básicas

                                                                                                                                                                                                                                                                                VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$92,00 Reais (noventa e dois reais)

2. SUPRMERCADO E SACOLÃO DA MÔNICA LTDA

CNPJ: 33.070.404./0001-00

Item: Cestas básicas

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$104,00 Reais (cento e quatro reais)

3. SC ATACADO

CNPJ: 51.490.695/0001-78

Item: Cestas básicas

VALOR GLOBAL DA PROPOSTA: R$94,50 (noventa e quadro reais e cinquenta centavos)