LEI ALDIR BLANC

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16/06/2026 00:00 ANEXO 01 - CATEGORIAS - PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 14:03 ANEXO 02 - INSCRIÇÃO / PLANO DE TRABALHO -PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 14:04 ANEXO 03 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 14:05 ANEXO 04 - TERMO DE EXECUÇÃO - PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 00:00 ANEXO 05 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO - PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 14:08 ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE COLETIVO CULTURAL - PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 14:09 ANEXO 07 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 14:10 ANEXO 08 - DECLARAÇÃO PCD - PNAB 2026 Clique para baixar
16/06/2026 14:10 ANEXO 09 - FORMULÁRIO DE RECURSO - PNAB 2026 Clique para baixar
29/05/2024 00:00 ANEXO EDITAL AÇÕES GERAIS Clique para baixar
29/05/2024 00:00 ANEXO EDITAL AUDIOVISUAL Clique para baixar
29/05/2024 00:00 ANEXO EDITAL DE PREMIAÇÃO Clique para baixar
00/00/0000 00:00 ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC Clique para baixar
18/04/2024 00:00 ATA E LISTA - AUDIÊNCIA PÚBLICA ALDIR BLANC - 2024 Clique para baixar
16/06/2026 00:00 EDITAL PNAB 2026 Clique para baixar
05/06/2024 00:00 EDITAL 07 - PREMIAÇÃO PROJETOS CULTURAIS Clique para baixar
23/05/2024 00:00 EDITAL MODELO DE PREMIAÇÃO - 2024 Clique para baixar
23/05/2024 15:05 EDITAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS AUDIO VISUAL - 2024 Clique para baixar
24/05/2024 00:00 EDITAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS - 2024 Clique para baixar
21/06/2024 00:00 RESULTADO FINAL DE PEMIAÇÃO Clique para baixar
21/06/2024 13:57 RESULTADO PRELIMINAR PREMIAÇÃO Clique para baixar
05/06/2024 00:00 RETIFICAÇÃO EDITAL 07 - PREMIAÇÃO Clique para baixar