Licitações

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 108/2024, na forma de Inexigibilidade nº 24/2024) - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PRETENDENTES DE DOAÇÕES DE ANIMAIS APREENDIDOS, RECOLHIDOS, TRATADOS E DISPONÍVEIS NO LOCAL DE GUARDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADAS. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 16/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 16/08/2025 às 08:30h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 15 de agosto de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

O objeto da presente Inexigibilidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO RELOGIO DE PONTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, III alínea “a” da Lei 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FINALIDADE PRINCIPAL DE REALIZARE UM PASSEIO PARA OS IDOSOS  INSERIDOS NA OFICINA FELIS IDDE DO SCVF – PROPORCIONANDO AOS MESMOS UM  ENSINAMENTO SOBRE A FAUNA, A FLORA E A ECOLOGIA SENDO O ESPAÇO, BLACK CHAMPION ECOPARK - PERTENCENTE A REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE/MG

CONTRATADO: BLACK CHAMPION ECOPARK

CNPJ: 16.860/0001-10

RUA: BERNANDINHO GONÇALVES 135 – CONFINS/MG

TELEFONE: (31) 998813016

VALOR POR PESSOA: R$120,00

VALOR TOTAL: R$6.120,00

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto consiste na “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, OU DE PESSOAS FÍSICAS, QUE TENHAM INTERESSE EM DOAR OU DAR EM EMPRÉSTIMO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS, NOVOS OU SEMINOVOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, BEM COMO SERVIÇOS OU DIREITOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em: www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Pru

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “3º FESTIVAL DA CIDADANIA” A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2024. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação por Inexigibilidade 009/2024 que tem como  objeto a, CREDENCIAMENTO 004/2024 de empresas para FORNECIMENTO DE MARMITAS E OU REFEIÇOES (DESTINADAS AS SECRETÁRIAS  MUNICIPAIS QUANDO ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS OU EVENTOS QUE DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL), pelo período inicial de 12 (doze) meses. A partir do dia 28 de março de 2023, estaremos recebendo os envelopes para Credenciamento no Prédio da Prefeitura sediada a Rua: Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Setor de Licitações, a qual se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações. 13 de março de 2024 Claudiney Araújo – Agente de ContrataçãoA Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação por Inexigibilidade 009/2024 que tem como  objeto a, CREDENCIAMENTO 004/2024 de empresas para FORNECIMENTO DE MARMITAS E OU REFEIÇOES (DESTINADAS AS SECRETÁRIAS  MUNICIPAIS QUANDO ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS OU EVENTOS QUE DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL), pelo período inicial de 12 (doze) meses. A partir do dia 28 de março de 2023, estaremos recebendo os envelopes para Credenciamento no Prédio da Prefeitura sediada a Rua: Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Setor de Licitações, a qual se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações. 13 de março de 2024 Claudiney Araújo – Agente de Contratação

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de descarte de resíduos de construção civil em aterro licenciado dentro do Município de Sete Lagoas/MG.A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE  E MÉDIO PORTE (BOVINOS/EQUINOS/MUARES/CAPRINOS/OVINOS E OUTROS) QUE PERAMBULAM SOLTOS PELAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

Credenciamento de clínicas e/ou consultórios médicos para prestação de serviços complementares na realização de ultrassonografias destinadas a atender os usuários do sistema único de saúde, em caráter complementar à rede municipal que entre si fazem o Município de Prudente de Morais - MG.

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de descarte de resíduos de construção civil em aterro licenciado dentro do Município de Sete Lagoas/MG. nos termos do art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021.

Processo Licitatório nº. 33

Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial  nº 007/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em cáter emergencial para atendimento das necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais.

Base Legal: Lei n. 14.133/2021, mantém a previsão de dispensa emergencial no artigo 75, inciso VIII. Essa norma prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência decorrente de guerra, grave perturbação da ordem interna ou calamidade pública, desde que caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares.

Contratada: VALE COMERCIAL LTDA , CNPJ:71.336.101/0001.86

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Este contrato decorre do Processo Licitatório n° 07/2024, Inexigibilidade nº 04/2024, fundamentado em inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no Artigo 74, V, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Federal n. 8.245/1991 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para fornecimento de material didático elaborado de acordo com os parâmetros curriculares nacionais (PCN) e com recursos tecnológicos que desenvolvem habilidades e competências dos alunos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “CARNAVAL/2024” A SE REALIZAR NOO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

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