Licitações

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026 — PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 114/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 37/2026

FUNDAMENTO LEGAL

Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o art. 4º, § 2º, do Decreto Municipal nº 2.604, de 2 de janeiro de 2023

OBJETO: Aquisição de 08 (oito) esculturas decorativas em tamanho real, confeccionadas em fibra de vidro e resina poliéster de alta resistência, destinadas à composição, ambientação e valorização temática da Cidade das Crianças, espaço público construído no Município de Prudente de Morais/MG, conforme especificações e condições do Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço

VALOR TOTAL ESTIMADO

R$ 49.013,33 (quarenta e nove mil, treze reais e trinta e três centavos)

O Município de Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a intenção de contratação direta acima especificada, ficando facultado a eventuais interessados apresentar propostas adicionais no prazo abaixo indicado.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO

• Início: 20/08/2026, às 09h00
• Término: 28/08/2026, às 08h30
• Abertura das propostas e sessão pública: 28/08/2026, às 09h00

LOCAL DE PROTOCOLO OU ENVIO

Setor de Licitações — Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br

ÍNTEGRA DO PROCESSO: o edital, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e a minuta de contrato encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos dos arts. 54 e 174, § 2º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e no sítio eletrônico oficial do Município.

INFORMAÇÕES

Mariana Gomes da Silva — telefone (31) 2222-0100, ramal licitações 108

LOCAL E DATA

Prudente de Morais/MG, 17 de agosto de 2026

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Claudiney Araújo

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA N.º 36/2026 

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 110/2026 

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e peças de reposição para atender as demandas da fanfarra escolar e o projeto de capoeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços.            

Início de recebimento de documentação/propostas: 12/08/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 20/08/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 20/08/2026 - 09:00h

CRITÉRIO

DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

TOTAL DO VALOR ESTIMADO: R$34.120,11 (trinta e quadro mil e cento e vonte reais e onze centavos).

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG 12/08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026 – DISPENSA Nº 031/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Saúde do Trabalho, compreendendo a elaboração de programas, laudos técnicos, documentos previdenciários e a realização de avaliações quantitativas dos agentes ambientais, em atendimento às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e à legislação previdenciária vigente

● Início de recebimento de documentação/propostas 02/07/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 17/07/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 17/07/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por lote.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 38.000,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
DISPENSA EMERGECIAL 30/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 030/2026

CONTRATANTE:Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

CONTRATADA:SOCIEDADE CASA DE REPOUSO AMANHECER EM CRISTO LTDA.CNPJ nº 23.912.732/0001-53.

OBJETO: Contratação de instituição especializada para disponibilização de 01 (uma) vaga em Residência Inclusiva ou serviço equivalente, destinada ao acolhimento e atendimento da Sra. Leile Carla Pimentel, pessoa adulta com deficiência e dependência funcional decorrente de Acidente Vascular Cerebral (AVC), visando assegurar sua desospitalização segura, proteção integral e continuidade dos cuidados necessários.

DATA FINAL DE RECEBIMENTO: 26/06/2026

MODALIDADE: Dispensa Emergencial.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII

VALOR TOTAL: R$10.310,00/mês. (dez mil e trezentos e dez reais)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 – DISPENSA FISICA Nº 028/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria em engenharia elétrica, com foco exclusivo no suporte, planejamento, análise de projetos, fiscalização e emissão de pareceres relacionados ao Sistema de Iluminação Pública e Extensões de Rede Elétrica (Urbana e Rural) no Município de Prudente de Morais/MG.

- Início de recebimento de documentação/propostas: 22/06/2026 - 09:00h

- Limite para recebimento de documentação/propostas: 29/06/2026- 08:30h

- Abertura das propostas e sessão pública: 29/06/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa Fisica.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II.

TOTAL DO VALOR ESTIMADO: R$63.851,48 (sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026 – DISPENSA 027/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, pelo período de 12 (doze) meses, para o veículo oficial pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações abaixo:

DADOS DO VEÍCULO

• Marca/Modelo: TOYOTA HILUX CDSR A4FD;
• Placa: SQK4C43;
• Chassi: 8AJKA3CD3T8135662;
• Espécie/Tipo: Especial/Caminhonete;
• Cor Predominante: Branca;
• Combustível: Diesel;
• Ano de Fabricação: 2026;
• Ano Modelo: 2026;
• CEP de Pernoite: 35738-000.

O veículo circulará predominantemente no município e localidades próximas ao CEP 35738-000, podendo realizar deslocamentos intermunicipais e interestaduais, quando necessário ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor estimado: R$ 8.045,02 (Oito mil e quarenta e cinco reais e dois centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Fundamentação legal: Art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

●        Início de recebimento de documentação/propostas: 19/06/2026 - 09:00h

●        Limite para recebimento de documentação/propostas 25/06/2026 - 08:30h

●        Abertura das propostas e sessão pública: 25/06/2026 - 09:00h

Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Informações e documentos complementares poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou pelo

e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG 19 de junho de 2026

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 – DISPENSA Nº 026/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: aquisição de materiais de limpeza, higiene, conservação e descartáveis,

● Início de recebimento de documentação/propostas 16/06/2026 - 09:00h
 ● Limite para recebimento de documentação/propostas 25/06/2026 - 08:30h
 ● Abertura das propostas e sessão pública: 25/06/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Dispensa.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II

VALOR TOTAL: R$ 60.086,43

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 –DISPENSA  Nº 024/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Florestal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Início de recebimento de documentação/propostas: 05/05/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 11/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 11/05/2026 - 09:00h

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL  DISPENSA 023/2026
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL DISPENSA 23/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de comodato (locação), instalação, configuração e entrega em pleno funcionamento de sistema de monitoramento por câmeras de vigilância (CFTV) na Unidade Escolar Cidade das Crianças, compreendendo o fornecimento de 16 (dezesseis) câmeras de segurança Full HD 2MP (internas e externas), 01 (um) gravador de vídeo digital (DVR) de 16 canais, 01 (um) HD de 2TB para armazenamento, cabeamento estruturado, conectores, filtro de linha, rack e demais componentes necessários, com a inclusão de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com prazo máximo de atendimento de 01 (uma) hora a partir da solicitação, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Início de recebimento de documentação/propostas: 27/04/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 04/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 04/05/2026 - 09:00h

Valor total estimado: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 EDITAL  DISPENSA FÍSICA 022/2026
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026 EDITAL DISPENSA FÍSICA 020/2026, cujo Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços  de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte, e instalação de modulo habitavel termo-acustico em contêiner, destinado a sanitário, ambulatório e almoxarifado, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●           Início de recebimento de documentação/propostas: 27/04/2026 - 09:00h

●           Limite para recebimento de documentação/propostas: 04/05/2026- 08:30h

●           Abertura das propostas e sessão pública: 04/05/2026 - 09:00h

Valor total estimado: R$ 63.666,66 (sessenta e três mil reais seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 –DISPENSA Nº 018/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2026 –DISPENSA Nº 018/2026, cujo objeto a Contratação de profissional qualificado para prestação de serviços como Orientador de Capoeira, com a finalidade de desenvolver atividades culturais e esportivas junto aos estudantes da rede pública municipal de ensino, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Início de recebimento de documentação/propostas: 15/04/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 24/04/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 24/04/2026 - 09:00h

Prudente de Morais/MG, 15 de abril de 2026.

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026, cujo objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 08/04/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 16/04/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 16/04/2026 - 09:00h

Prudente de Morais/MG, 08 de abril de 2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 –DISPENSA Nº 08/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 25/2026 –dispensa nº 08/2026

Objeto: Implantação, integração, licenciamento e suporte técnico de sistema informatizado para controle de filas de procedimentos, exames e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como gestão do transporte de pacientes e faturamento, integrado aos sistemas da Atenção Básica (e-SUS APS/PEC), para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG. A contratação enquadra-se como serviço comum, atendendo ao art. 6º, XXI, da Lei 14.133/2021.

A implementação de tecnologias atualizadas e de qualidade facilita a comunicação, otimiza o armazenamento e o gerenciamento de informações, além de garantir maior agilidade e segurança nos processos internos da gestão pública, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 12/02/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 23/02/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 23/02/2026 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 04/2026, cujo o objeto Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de forma contínua e sob demanda, voltados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021/2026 - DISPENSA Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021/2026 - DISPENSA Nº 05/2026, cujo o objeto AQUISIÇÃO  DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

Abertura do certame:

Início de recebimento de documentação/propostas: 04/02/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 11/02/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 11/02/2026 - 09:00h

ATA DE JUGAMENTO EM ANEXO. 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2026 - DISPENSA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2026 - DISPENSA Nº 03/2026, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE 34 LUMINARIAS PUBLICAS EM LED, DESTINADAS A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REFORÇO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE EQUIPAMENTOS URBANOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS-MG, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

DECLARAÇÃO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2026 - DISPENSA Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2025 - DISPENSA Nº 02/2026, cujoEmpresa especializada em prestação de serviço de segurança  Desarmada especializada, conforme critérios previstos na Portaria DPF nº 3.233/2012, para controle de público, vigilância de áreas delimitadas do evento, atuação preventiva e apoio operacional à organização, com uniforme adequado, transporte incluso e atuação conforme programação dos eventos realizados pela administração Pública Municipal., para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br