Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de PALHETAS DE EUCATEX PARA OUVITRAMPAS, destinadas a atender às demandas da Vigilância Sanitária, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, no controle e monitoramento de focos do mosquito Aedes aegypti.

● Início do recebimento de propostas: 28/09/2026
● Limite para recebimento de propostas: 13/10/2026 – 08:30h
● Abertura das propostas e sessão pública: 13/10/2026 – 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.800,00

ERRATA Nº 01 AO EDITAL

Pregão Eletrônico nº 046/2026 – Processo Licitatório nº 134/2026 – Registro de Preços nº 031/2026

Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras, copiadoras e equipamentos com software de gerenciamento de impressão), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG.

A Pregoeira do Município de Prudente de Morais/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a presente ERRATA ao Edital do certame em epígrafe. A retificação decorre do pedido de esclarecimento apresentado pela empresa Jetmax Soluções em Impressão Ltda. e da manifestação técnica da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme segue:

1. DO QUANTITATIVO DO ITEM 03 E DO VALOR ESTIMADO

1.1 – Nas tabelas do item 1 do Edital, do item 6 do Anexo I (DFD) e do item 1 do Anexo III (Termo de Referência):

Onde se lê:

Leia-se:

Os demais itens (01, 02 e 04) permanecem com os quantitativos e valores originais.

1.2 – No preâmbulo do Edital e no item 3 do Anexo II (ETP):

Onde se lê: “Valor total estimado para contratação: R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais).”

Leia-se: “Valor total estimado para contratação: R$ 418.236,00 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e seis reais).”

2. DAS INCLUSÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III)

2.1 – Fica incluído no Termo de Referência o subitem 1.2, com a seguinte redação:

“1.2 – QUANTIDADE ESTIMADA DE EQUIPAMENTOS

A quantidade estimada de equipamentos e o volume anual de cada item são os seguintes:

A distribuição dos equipamentos entre os setores será definida pela Administração na Ordem de Serviço. Por se tratar de registro de preços, os quantitativos são estimativas máximas e não obrigam a Administração a contratá-los integralmente (art. 83 da Lei Federal nº 14.133/2021). A remuneração será feita exclusivamente por página efetivamente produzida e registrada pelo software (item 1.3 do Edital).”

2.2 – Fica incluído no Termo de Referência o subitem 1.3, com a seguinte redação:

“1.3 – REQUISITOS MÍNIMOS DO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÃO

O software deverá atender, no mínimo, às seguintes funcionalidades:

1. Contabilização: registrar e contabilizar automaticamente as páginas impressas e copiadas, identificando usuário, equipamento, setor, data, hora, quantidade de páginas e modo de impressão (monocromático ou colorido), desconsiderando trabalhos cancelados ou não concluídos;
2. Relatórios: emitir relatórios mensais, no mínimo por item, equipamento, setor e usuário, exportáveis em planilha ou PDF, que servirão de base para a medição, o atesto e o faturamento;
3. Identificação e liberação segura: reter os trabalhos de impressão até sua liberação no equipamento, mediante autenticação do usuário por cartão de proximidade (itens 01 e 03, conforme especificação) ou por senha/PIN;
4. Cotas: permitir a definição de limites de impressão por usuário ou por setor, inclusive com restrição de impressão colorida;
5. Monitoramento: monitorar remotamente o funcionamento dos equipamentos e o nível de suprimentos, com alertas para reposição;
6. Sigilo: registrar apenas os dados de cada trabalho (usuário, data, hora, equipamento e quantidade de páginas), sem armazenar o conteúdo dos documentos;
7. Acesso da Administração: disponibilizar à fiscalização do contrato acesso aos relatórios, com login e perfis de permissão;
8. Fornecimento: licenças, instalação, configuração, atualização, suporte e treinamento básico dos fiscais ficarão a cargo da contratada, sem custo adicional, por já estarem incluídos no preço por página (item 1.3 do Edital).

Não se exige marca ou fabricante específico, sendo aceita qualquer solução que atenda aos requisitos acima. Funcionalidades adicionais são facultativas e não serão objeto de avaliação.”

3. DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA (ANEXO IX)

3.1 – No item 3 do Anexo IX:

Onde se lê: “O leitor de cartão por proximidade (itens 01 e 03) justifica-se pela necessidade de [justificar – ex.: liberação segura de impressões e identificação do usuário para fins de controle e fiscalização].”

Leia-se: “O leitor de cartão por proximidade (itens 01 e 03) justifica-se pela necessidade de identificação do usuário e de liberação segura das impressões no próprio equipamento, garantindo o sigilo dos documentos e o controle do volume por usuário e setor, para fins de fiscalização e medição do contrato.”

4. DAS NOVAS DATAS

Em razão das alterações acima, que afetam a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. No preâmbulo do Edital:

Onde se lê: “Limite para recebimento de documentação/propostas: 19/10/2026 – 09:00h” e “Abertura das propostas e sessão pública: 19/10/2026 – 09:00h”.

Leia-se: “Limite para recebimento de documentação/propostas: 30/10/2026 – 08:30h” e “Abertura das propostas e sessão pública: 30/10/2026 – 09:00h”.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 – Os licitantes que já tiverem cadastrado proposta na plataforma Licitar Digital deverão revisá-la e, se necessário, substituí-la até o novo prazo, considerando as alterações desta Errata.

5.2 – Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Edital e de seus anexos que não tenham sido alteradas por esta Errata.

5.3 – Esta Errata será publicada nos mesmos meios em que foi publicado o Edital: Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), site oficial do Município (www.prudentedemorais.mg.gov.br) e plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Prudente de Morais/MG, 09 de outubro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeira – Portaria nº 077/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – SRP Nº 031/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: serviços de reprografia, com disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais (impressoras, copiadoras e equipamentos com software de gerenciamento de impressão), destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG,

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 6º, inciso XLI, e demais disposições aplicáveis.

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 289.899,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais).

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 06/10/2026, às 09:00h.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS: 19/10/2026, às 08:30h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/10/2026, às 09:00h.

PLATAFORMA ELETRÔNICA: Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada na plataforma eletrônica, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município de Prudente de Morais/MG.

Prudente de Morais/MG, 06 de outubro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeiro(a)
Município de Prudente de Morais/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2026

PREGÃO ELETRONICO – Nº 045/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: aquisição de Cestas de Natal destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 82, da Lei Federal nº 14.133/2021

● Inicio de recebimento de documentação/propostas 23/09/2026 – 9:00h

● Limite para recebimento de documentação/propostas 06/10/2026 - 08:30h

● Abertura das propostas e sessão pública: 06/10/2026 - 09:00h

MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 377.166,64

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Máscara Facial F5 Oronasal, tamanho G, marca superior ou igual Ivolve, destinada aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Data da sessão pública: 18 de setembro de 2026.
Horário: 09h00min.
Local: Plataforma Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção nos sites oficiais do Município de Prudente de Morais/MG e na plataforma eletrônica Licitar Digital.

Prudente de Morais/MG, 03 de setembro de 2026.

Rosana Cabral
Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo – GLP, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ 855.207,03 (oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e sete reais e três centavos).

Data da sessão pública: 16 de setembro de 2026.

Horário: 09h00min.

Local: Plataforma Licitar Digital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e obtenção nos sites oficiais do Município de Prudente de Morais/MG e na plataforma eletrônica Licitar Digital.

Prudente de Morais/MG, 03 de setembro de 2026.

Rosana Cabral

Pregoeira