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Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120172008199819931969

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Códigos 4
• Decreto 22
• Lei Ordinária 10
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 41
• Resolução 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 78

Ano

• 2021 72
• 2017 1
• 2008 1
• 1998 1
• 1993 3
• 1969 1

Pesquisa Avançada

Decreto 2487/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2021
Súmula: Dispõe sobre o regime de aulas híbridas no município
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Decreto 2478/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: Altera o Calendário Oficial
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Decreto 2477/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/09/2021
Súmula: Conferencia Municipal de Saúde
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Decreto 2475/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/09/2021
Súmula: Procedimentos para execução da Lei Federal 14.017
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Decreto 2449/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2021
Súmula: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 2448/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2021
Súmula: Dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB
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Decreto 2441/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2021
Súmula: Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 2439/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação do SIAFIC e da Outras Providencias
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Decreto 2437/2021
Status: Revogado
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: Organização das atividades escolares e institui ensino Hibrido na Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 2437/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: Organização das atividades escolares e institui ensino Hibrido na Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 2430/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/04/2021
Súmula: Normas para consignação em folha de pagamento
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Decreto 2419/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Regulamenta pagamento de IPTU
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Decreto 2414/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Provimento de Cago Comissionado - Assessoria Técnico de Nível Médio
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Decreto 2413/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2021
Súmula: Planta Genérica de Valores Imobiliários de Terrenos.
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Decreto 2412/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Prudente de Morais
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Decreto 2409/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Dispõe sobre provimento de cargo comissionado - Secretária Escolar
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Decreto 2408/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado - Secretária Escolar
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Decreto 2404/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Dispõe sobre provimento de cargo comissionado - Coordenadora de Cadastro Imobiliário
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Decreto 2403/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Provimento de Cargos Comissionados
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Decreto 2400/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/01/2021
Súmula: Institui os Preços Públicos
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Decreto 2399/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/01/2021
Súmula: Institui Valores das Unidades de Referência
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Decreto 2077/2017
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2017
Súmula: Regulamenta a instituição do gerenciamento do imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN)
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