Licitações

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO AO EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, EXTINTORES E MANUTENÇÃO. A oferta de melhor e menor proposta estará aberta a partir de 07:30 horas do dia 16/04/2023 até 13:30 horas do mesmo dia, proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO  DO PROCESSO 39 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR, UNIFORMES, TÊNIS E CAMISAS INSTITUCIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO  MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, MOTIVADO POR ALTERÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O CANCELAMENTO SERA PUVLICADO NOA DIARIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, NO JORNAL HOJE EM DIA E AMM. 

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX E ALMOÇO/JANTAR (A SER FORNECIDO NO ESTABELECIMENTO) PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A DATA DE  ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023,  - OBJETO:}   REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA EVENTUAL, DE PICOLÉS (SABORES VARIADOS) COM FORNECIMENTO DE FREEZER HORIZONTAL TIPO EXPOSITOR, EM REGIME DE COMODATO, PARA ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.. Abertura/sessão: 09/10/2023, 9h. Local: Na Plataforma Eletrônica: www.licitardigital.gov.br, Informações na sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 26 de setembro de 2023 – Claudiney Araújo – Pregoeiro.

Constitui-se objeto da licitação aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, Estado de Minas Gerais, cidade de Prudente de Morais, e acessórios como mastro em metálico, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do presente edital.

AVISO DE ADIAMENTO “SINE-DIE” PROCESSO LICITATÓRIO 79/2022

OBJETO: A comissão Permanente de Licitações do Município de Prudente de Morais,  torna publico para o conhecimento dos interessados o ADIAMENTO “SINE-DIE” do Processo Licitatório nº 79/2022, referente a Contratação de empresa para assegurar a Frota de Veículos do Município de Prudente de Morais/MG , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I do edital,  em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a nova data e novo EDITAL  será publicado, dia 03/11/2022 respeitando a Lei 8.666/93, e Lei Federal 10.520/2022

Decide pelo ADIAMENTO do referido pregão.

Credenciamento de empresas interessadas na concessão de cartão, para fins de utilização junto ao comércio local, com consignação em folha de pagamento, sem qualquer ônus ou encargo para o Município de Prudente de Morais - MG.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 20/2024, cujo objeto consiste na “COMPRA DE CADEIRA ESPECIAL PARA O PÚBLICO INFANTO JUVENIL COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 21 de maio de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

Registro de Preços de combustível para atender a Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Saúde; Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais – MG,

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E DECLARAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL

Processo Licitatório nº: 029/2026 (Dispensa nº 29/2026)

Contrato Administrativo nº: 063/2026

Partes:

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, com sede na Rua: primeiro de junho, 830, centro, Cidade Divinópolis/MG, neste ato representado por Maria da Aparecida Faria Soares.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto formalizar, de forma amigável e consensual, a rescisão do Contrato Administrativo nº 063/2026, diante da constatação de nulidade do procedimento licitatório que lhe deu origem, nos termos do Parecer Jurídico de 27 de março de 2026.

CONSIDERANDO que o contrato acima mencionado foi celebrado para o fornecimento de dietas enterais, com previsão editalícia de fórmula hipercalórica (1,5 Kcal/ml) e proposta apresentada com densidade calórica diversa (1,2 Kcal/ml);

CONSIDERANDO que a contratada reconheceu, por meio de correspondência eletrônica, a divergência entre o objeto licitado e o produto ofertado;

CONSIDERANDO que o Parecer Técnico do Município atestou a incompatibilidade técnica essencial do produto entregue com as especificações editalícias;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico que opinou pela nulidade do contrato e anulação do procedimento licitatório, com fundamento nos arts. 11, 18, 71 e 147 da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO que as partes manifestaram, nos autos do processo administrativo, o interesse na resolução consensual do vínculo contratual, sem prejuízo à continuidade dos serviços públicos e com observância do contraditório e da ampla defesa;

RESOLVEM as partes, de comum acordo, celebrar o presente Termo de Rescisão Amigável, mediante as seguintes cláusulas:

Cláusula 1ª – Da Rescisão e Nulidade

Fica rescindido o Contrato Administrativo nº 063/2026, em razão da nulidade do procedimento licitatório (Dispensa nº 29/2026), nos termos do art. 147 da Lei nº 14.133/2021. A presente rescisão decorre de vício insanável na origem, com a consequente declaração de nulidade do contrato.

Cláusula 2ª – Das Obrigações Assumidas

As partes declaram que, até a presente data:

I – A contratada não realizou entregas parciais ou integrais do produto, nos termos dos registros constantes nos autos;

II – O Município não necessitou efetuar pagamentos correspondentes tendo em vista que não foram feitos pedidos, conforme comprovantes anexados ao processo.

Cláusula 3ª – Da Restituição e Indenização

Fica ajustado que:

I – Os valores pagos pelos produtos efetivamente entregues e utilizados pelo Município serão mantidos, não havendo direito à restituição, em razão do atendimento à necessidade pública no período;

II – Não haverá pagamento de indenização por lucros cessantes, multas ou qualquer outro valor a título de ressarcimento, diante da nulidade do contrato e da ausência de responsabilidade contratual por descumprimento;

III – Eventuais produtos entregues e não utilizados serão devolvidos pela contratada no prazo de [XX] dias, ou, alternativamente, terão seu valor deduzido em eventual compensação, conforme acordo entre as partes.

Cláusula 4ª – Da Quitação

As partes, de forma livre e espontânea, dão-se mutuamente plena e geral quitação quanto ao objeto do contrato rescindido, nada mais tendo a reclamar, a título de indenização, reajustes, multas, correções monetárias ou quaisquer outras verbas, ressalvadas as obrigações previstas neste termo.

Cláusula 5ª – Da Publicidade

A Administração Municipal providenciará a publicação do extrato do presente termo no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos dos arts. 53 e 71 da Lei nº 14.133/2021.

Cláusula 6ª – Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca de [nome da comarca] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 – DISPENSA 009/2026

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento.

Valor estimado: R$ 14.620,50(quatorze mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos). 

Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

●           Início de recebimento de documentação/propostas: 26/02/2026 - 09:00h

●           Limite para recebimento de documentação/propostas 04/03/2026 - 08:30h

●           Abertura das propostas e sessão pública: 04/03/2026 - 09:00h

Unidade requisitante: Secretaria Municipal de Saúde

Informações e documentos complementares poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou pelo

e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG 24 de fevereiro de 2026

Em decorrencia ao não uso da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 06/2020, esse edital será retificado para que não aja prejuizo aos credenciados. Este será retifica e republicado. 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - CREDENCIMANETO Nº 008/2026.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - CRENCIAMENTO Nº 08/2026, cujo o objetoContratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da educação básica no âmbito do programa nacional da alimentação escolar - PNAE, na manutenção adequada da merenda escolar,para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 – PREGÃO Nº 37/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 - PREGÃO Nº37/2025, registro de preço 33/2025, cujo contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem (bueiros, poços de visita, caixas e calhas), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e descarte de resíduos, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●        Inicio de recebimento de documentação/propostas 11/11/2025 – 9:00h

●       Limite para recebimento de documentação/propostas 04/12/2025 - 08:30h

●       Abertura das propostas e sessão pública: 04/12/2025 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025, cujo objeto aquisição de uniforme escolar, na modalidade de registro de preços, visando atender às necessidades de abastecimento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 04/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 16/09/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 16/09/2025 - 09:00h


O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações.
 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 27/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 27/2025, cujo objeto consiste DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO EXAMES DE FEZES, URINA E SANGUE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRUDENTE DE MORAIS. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 08/09/2025 - DE 8:00HS ATÉ 10:30HS E DAS 13:00HS ATÉ AS 16:00HS.
CREDENCIAMENTO ABERTO POR TEMPO INDETERMINADO.

O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 99/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
Registro de Preços nº 23/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado, para realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Administração Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Sessão Pública:
Início do recebimento de propostas: 10/10/2025 – 09h00
Encerramento do recebimento de propostas: 24/10/2025 – 08h30
Abertura das propostas e início da sessão pública: 24/10/2025 – 09h00
Critério de Julgamento: Menor Percentual de Comissão, incidente sobre o valor de arrematação, conforme o art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932.
Remuneração: Exclusivamente por comissão paga pelo arrematante, sem ônus para o Município, dispensando a consignação de dotação orçamentária.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normas correlatas.
Disponibilização do Edital:
www.prudentedemorais.mg.gov.br, na plataforma www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP..
Prudente de Morais/MG, 07 de outubro de 2025.
Claudiney Araújo
Agente de Contratações

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
EM ANEXO.
 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025, cujo objeto Pregão eletrônico para objeto prestação de serviços de propaganda volante para veiculação em carro de som em datas e locais determinados . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 30/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 13/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 13/10/2025 - 09:00h
 

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 115/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 27/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 23/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 23/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de setembro de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo o objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos itens e quantitativos, bem como a unidade que será considerada. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 20 de setembro de 2024.

JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

O Município de Prudente de Morais, em cumprimento aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público, publicou o edital do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade."

O certame foi planejado para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, assegurando que as Secretarias Municipais estejam devidamente equipadas com os materiais necessários para o desempenho de suas funções. No entanto, após a publicação do edital e sua análise subsequente por parte da equipe técnica, foram identificadas inconsistências que comprometem a adequada execução do objeto licitado.

Motivos da Revogação:

1. Inadequação das Descrições dos Itens: Durante a fase de reanálise do edital, verificou-se que as descrições técnicas dos itens constantes no instrumento convocatório não correspondem, de forma precisa, às reais necessidades das Secretarias Municipais. Essa inadequação pode resultar na aquisição de produtos que não atenderão às especificidades dos serviços prestados pelos diversos órgãos municipais, comprometendo a eficiência da Administração Pública.

2. Necessidade de Exigência de Amostras: Foi constatado que, para garantir a qualidade dos produtos a serem adquiridos e, consequentemente, assegurar a eficácia dos serviços prestados, é necessário que o edital preveja a exigência de amostras dos produtos ofertados pelos licitantes interessados. A ausência dessa exigência pode resultar na aquisição de materiais que não atendam aos padrões de qualidade esperados, o que vai de encontro ao princípio da eficiência.

3. Readequação dos Itens Objeto do Certame: Além disso, verificou-se a necessidade de readequação dos itens objeto do certame, ajustando suas especificações às demandas atuais das Secretarias Municipais. Tal readequação é imprescindível para que o Município possa realizar uma aquisição que, de fato, atenda às necessidades dos órgãos, evitando desperdícios e garantindo a economicidade na utilização dos recursos públicos.

Princípios Norteadores:

A decisão de revogar o Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, está amparada nos princípios que regem a Administração Pública, conforme disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Destacam-se:

• Princípio da Legalidade: A Administração deve atuar estritamente conforme a lei. A manutenção de um processo licitatório cujos itens não atendem às necessidades reais do Município violaria o princípio da legalidade, pois resultaria em uma contratação inadequada e ineficaz.

• Princípio da Eficiência: A Administração deve buscar o melhor desempenho possível na prestação dos serviços públicos. A revogação do processo e a readequação dos itens são medidas necessárias para garantir que a aquisição dos produtos ocorra de forma eficiente, com a entrega de materiais que realmente atendam às demandas das Secretarias.

• Princípio da Economicidade: A readequação dos itens e a exigência de amostras visam a otimizar o uso dos recursos públicos, evitando gastos desnecessários e assegurando que os produtos adquiridos possuam a qualidade necessária para o pleno funcionamento das atividades municipais.

• Princípio da Supremacia do Interesse Público: A Administração deve sempre agir em benefício do interesse público. A revogação do processo é medida que se impõe para evitar prejuízos ao erário e assegurar que as aquisições realizadas atendam ao interesse público de forma plena e satisfatória.

Conclusão:

Diante dos motivos expostos e em respeito aos princípios constitucionais e administrativos que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da supremacia do interesse público, faz-se necessária a revogação do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024. Esta decisão visa garantir a adequada readequação do objeto licitado, a preservação da qualidade dos produtos a serem adquiridos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Prudente de Morais, 26 de agosto de 2024.

EMILIANE ALVES FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Infraestrutura

BRÁULIO H. DE SOUZA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CHEILA REIS DE SOUZA - Secretária Municipal de Educação e Cultura

MIGUEL ARCANJO DE JESUS - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social

AMAURI FONSECA AMARAL - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024 - DISPENSA FÍSICA Nº 24/2024, cujo objeto consiste na “DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, COM O INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 4 de junho de 2024 – Claudiney Araújo – Agente de Contratações.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  a revogação do processo licitatório nº 61/2024 na forma de pregão eletrônico nº 10/2024, cujo o objeto se trata de aquisição de fraldas descartáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prudente de Morais/MG.

Considerando:

A necessidade de reajustes nas demandas da secretaria e reavaliação de necessidades dentre outros motivos.

O disposto no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima, sendo assim, resolve revogar o processo licitatório nº 61/2024 na modalidade de pregão eletrônico nº 10/2024, tendo em vista que a decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer jurídico, que apontou a necessidade de revogação. Nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, não havendo obrigação de indenizações.

Publique-se.

Sete Lagoas, 06 de junho de 2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Prudente de Morais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições deste edital

NOVA DAT DE REABERTURA  27/03/2023 9 HRS EDITAL REVISADO EM ANEXO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM QUANTIDADE VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.108 DE 25/09/2015. A QUANTIDADE ESTIMADA DE CARTÕES A SEREM FORNECIDOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, É PARA 500 FUNCIONÁRIOS, NO VALOR DE R$200,00 MENSAIS

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de Mini Centro de Distribuição de Medicamentos na Rua Carmem Miranda, s/nº, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais – MG, conforme CQI, orçamento discriminativo, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e planta baixa.

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guia de meio fio, nos termos da planilha de quantitativos, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas de Prudente de Morais – MG.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EXPEDITO MÁXIMO DE MOURA.

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA EM ANTENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.