Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de artistas musicais para animar a “5º FESTIVAL DA CIDADANIA DE PRUDENTE DE MORAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR” do Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se neste Município, entre os dias 30 de abril e 01 de maio de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

ARTISTA: Bartucada
REPRESENTANTE LEGAL: Conrado Luiz Grossi Fabrino
EMPRESA REPRESENTANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS AMIGOS DE DIAMANTINA, inscrito nº CNPJ: 08.561.662/0001-42.

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de artistas musicais para animar a “5º FESTIVAL DA CIDADANIA DE PRUDENTE DE MORAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR” do Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se neste Município, entre os dias 30 de abril e 01 de maio de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

ARTISTA: Detonautas Roque Clube
REPRESENTANTE LEGAL: Renato Machado Rocha
EMPRESA REPRESENTANTE: OUTRO LUGAR PRODUCOES LTDA, inscrito nº CNPJ: 28.759.526/0001-79.

VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de banda ou artista musical para realização de apresentação artística de reconhecida notoriedade durante o evento “12º FORROZÃO PRUDENTE 2026”, a ser realizado no Município de Prudente de Morais/MG, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, com a apresentação específica da artista no dia 30/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

ARTISTA: Bruna Lipiani
REPRESENTANTE LEGAL: Bruna de Oliveira Lipiani
EMPRESA REPRESENTANTE: BRUNA LIPIANI PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 48.054.446/0001-25.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de banda ou artista musical para realização de apresentação artística de reconhecida notoriedade durante o evento “12º FORROZÃO PRUDENTE 2026”, a ser realizado no Município de Prudente de Morais/MG, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, com a apresentação específica da artista no dia 31/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

ARTISTA: Marcelinho De Lima
REPRESENTANTE LEGAL: Ariane Coelho Ornellas Moreno
EMPRESA REPRESENTANTE: MARCELINHO DE LIMA SHOWS E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA – inscrita sob o CNPJ nº 30.450.268/0001-96.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 – CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026.

O presente procedimento tem por objeto Credenciamento de instituições especializadas para prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, em regime integral (24 horas), destinados exclusivamente a pacientes adultos do sexo masculino e feminino, com quadro de dependência química, alcoolismo e/ou transtornos psiquiátricos, incluindo serviço de remoção especializada, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG.

A contratação ocorrerá sob demanda, mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a necessidade da rede pública municipal, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

• Início do recebimento da documentação: 10/03/2026, às 09h00;
• Primeira sessão de análise da documentação: 06/04/2026, às 09h00;
• Abertura das propostas e sessão pública: 06/04/2026-  às 09:h30

                Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante  a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de banda ou artista musical para realização de apresentação artística de reconhecida notoriedade durante o evento “12º FORROZÃO PRUDENTE 2026”, a ser realizado no Município de Prudente de Morais/MG, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026, com a apresentação específica da artista no dia 30/05/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

ARTISTA: Rick & Renner
REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Paulo Do Nascimento
EMPRESA REPRESENTANTE: MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS – inscrita sob o CNPJ nº 17.776.657/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026.

O presente procedimento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, visando à contratação complementar para a execução de consultas médicas especializadas, atendimentos multiprofissionais, exames diagnósticos por imagem e procedimentos correlatos.

Os serviços serão prestados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a necessidade da rede pública municipal, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

A documentação deverá ser protocolada presencialmente no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou encaminhada por meio eletrônico para o e-mail: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

•             Início do recebimento da documentação: 02/04/2026, às 09h00;

•             Primeira sessão de análise da documentação: 03/04/2026, às 09h00;

•             Período de credenciamento: contínuo, permanecendo aberto durante  a vigência de 12 meses conforme edital do edital.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2026 –CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 26/2026 –Credenciamento/inexigibilidade nº 12/2026
•    Objeto: Credenciamento/inexigibilidade: Processolicitatório N.º 012/2026, Contratação de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, residentes em Prudente de Morais/MG, com ou sem renda, independente do grau de dependência, com os vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados e desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, através da compra de vagas, a fim de garantir proteção integral, mediante avaliação técnica e relatório circunstanciado elaborado por profissionais dos serviços socioassistenciais e/ou da Gerência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Prudente de Morais/MG., mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

•    Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/02/2026 – 9:00h
•    Limite para recebimento de documentação/propostas  12/03/2026 - 08:30h
•    Abertura das propostas e sessão pública: 12/03/2026 - 09:00h

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  Inicio de recebimento de documentação/propostas 12/02/2026 – 9:00h
• Limite para recebimento de documentação/propostas  12/03/2026 - 08:30h
• Abertura das propostas e sessão pública: 12/03/2026 - 09:00h
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Prudente de Morais/MG, 13 de fevereiro de 2026.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025
O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025, visando ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços diversos com máquinas pesadas, caminhões acompanhados de motorista/operador e fornecimento de combustível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.
O credenciamento será realizado de forma presencial, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 13h às 16h, durante o período do credenciamento.
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site institucional: https://prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 2222-0100.
Prudente de Morais/MG, 26 de setembro de 2025.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
 Prefeito Municipal de Prudente de Morais.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto consiste na “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, OU DE PESSOAS FÍSICAS, QUE TENHAM INTERESSE EM DOAR OU DAR EM EMPRÉSTIMO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEM ENCARGOS, BENS MÓVEIS, NOVOS OU SEMINOVOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, BEM COMO SERVIÇOS OU DIREITOS, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS OU PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO”. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido em: www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Pru

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.314.625/0001-93, com sede e administração na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP 35738-000, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, leva a conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, realiza a abertura de PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentado no artigo 74, inciso II, da referida Lei, para a CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA ANIMAR O “3º FESTIVAL DA CIDADANIA” A SE REALIZAR NO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG NOS DIAS 30 DE ABRIL E 1º DE MAIO DE 2024. O presente Processo Licitatório encontra respaldo na Lei de Licitações e suas alterações, bem como demais Legislações correlatas vigentes.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação por Inexigibilidade 009/2024 que tem como  objeto a, CREDENCIAMENTO 004/2024 de empresas para FORNECIMENTO DE MARMITAS E OU REFEIÇOES (DESTINADAS AS SECRETÁRIAS  MUNICIPAIS QUANDO ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS OU EVENTOS QUE DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL), pelo período inicial de 12 (doze) meses. A partir do dia 28 de março de 2023, estaremos recebendo os envelopes para Credenciamento no Prédio da Prefeitura sediada a Rua: Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Setor de Licitações, a qual se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações. 13 de março de 2024 Claudiney Araújo – Agente de ContrataçãoA Prefeitura Municipal de Prudente de Morais torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação por Inexigibilidade 009/2024 que tem como  objeto a, CREDENCIAMENTO 004/2024 de empresas para FORNECIMENTO DE MARMITAS E OU REFEIÇOES (DESTINADAS AS SECRETÁRIAS  MUNICIPAIS QUANDO ESTÃO REALIZANDO SERVIÇOS OU EVENTOS QUE DA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL), pelo período inicial de 12 (doze) meses. A partir do dia 28 de março de 2023, estaremos recebendo os envelopes para Credenciamento no Prédio da Prefeitura sediada a Rua: Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Setor de Licitações, a qual se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal www.prudentedemorais.mg.gov.br na aba Editais e Licitações. 13 de março de 2024 Claudiney Araújo – Agente de Contratação

O objeto da presente Inexigibilidade é a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de descarte de resíduos de construção civil em aterro licenciado dentro do Município de Sete Lagoas/MG.A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, inc. I da Lei 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE  E MÉDIO PORTE (BOVINOS/EQUINOS/MUARES/CAPRINOS/OVINOS E OUTROS) QUE PERAMBULAM SOLTOS PELAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

Credenciamento de clínicas e/ou consultórios médicos para prestação de serviços complementares na realização de ultrassonografias destinadas a atender os usuários do sistema único de saúde, em caráter complementar à rede municipal que entre si fazem o Município de Prudente de Morais - MG.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Bruna Lipiani

Representante legal:Bruna Lipiani Produções e eventos LTDA

CNPJ 48.054.446/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

AVISO DE LICITAÇÃO
 

INEXIGIBILIDADE N.25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026.

O presente procedimento tem por Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do sistema TRAZ VALOR, CNPJ 17.922.286/0001-65, plataforma digital destinada à consulta, pesquisa e balizamento de preços de pneus, câmaras de ar, peças e serviços automotivos, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

·         Período de contratação: 12 (doze) meses;

·         Valor total estimado/ano: R$ 18.623,04

Jocimar Cesar Brandão

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
INEXIGIBILIDADE 017/2026

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Rik e Renner

Representante legal: Marcos Paulo do Nascimento Eventos LTDA

CNPJ 17.776.657/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO GUILHERME SILVA.

Empresa: Tira o pé produções LTDA

CNPJ: 59.268.570/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião
pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de artistas para animar o “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” do Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se neste Município, no dia 01 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Aquisição de material de datico 'SIM' (FTD) MOD I,II,II E IV, MATERNAL II E III.1º PERIODO E 2º PERIODO DE DIVESAS UNIDADES  ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
Pedágogico, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$179.154,00 (cento e setenta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 15/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Toque de Classe 

 CNPJ 10.894.556/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete  mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTEDIA 17/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Brasil 70 Show

Representante legal: Ramom Fernandes Correa

CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 16/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Fayre

Representante legal: Ilton Doroteia Urias Borges

 CNPJ 28.029.287/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 12/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista SambaduB

Representante legal: Ederson eliziano da Conceição

 CNPJ 35.641.164/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 12/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Lucas Gabriel

Representante legal: João Lucio Vinagre da Silva

LB propaganda Produção LTDA- CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Brasil 70 show

Representante legal: Ramon Fernandes Corrêa

Produtora J James produções artísticas LTDA- CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Mais uma moda

Representante legal: Mateus Luis do Prado

Produtora Mais uma Moda LTDA- CNPJ 45.980.755/000138

VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista André Gomes

Representante legal: André Gomes da Silva

Danrocha shows e eventos ME- CNPJ 31.497.328/0001-99

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 13/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Luan Piseiro

Representante legal: Wlivelton Lima de Freitas

Produtora Plug e Play Produções LTDA- CNPJ 48.010.236/0001-35

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais )

Assunto:

Retificação;

Venho por meio deste tornar-se público a Retificação das inexigibilidades 38,39,40,41,42 e 43 de 2025. Onde ler “NATAL LUZ” ler-se “PRUDENTE LUZ”.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA PASSEIO CULTURAL AO CINEMA GRUPO CINE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais)

EXTRATO DE CONTRATO EM ANEXO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 33/2025 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREOCESSO.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 13.162,50 (treze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação da dupla Sertanejo Gospel André e Felipe, por meio de seus respectivos empresários exclusivos, para apresentações artísticas integrantes da programação oficial da Semana da Cultura do Município de Prudente de Morais/MG, a serem realizadas, respectivamente, no dia 20 de setembro de 2025, na Praça do Rosário.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recurso: 1.500.000
Ficha: 283
Dotação: 33903999

 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação das bandas musicais Classic Memories com André Leite e LS Jack, por meio de seus respectivos empresários exclusivos, para apresentações artísticas integrantes da programação oficial da Semana da Cultura do Município de Prudente de Morais/MG, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, na Praça do Rosário.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), sendo:

Classic Memories com André Leite – R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

LS Jack – R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recurso: 1.500.000
Ficha: 283
Elemento de Despesa: 339039