RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SEM ALTERAÇÃO
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ- MEI
- AVCB ou Dispensa de Licenciamento
- Cartão CNPJ
- Certificado de Condição MEI
- Comprovante de Endereço Pessoa Jurídica/ Pessoa Física
- Cópia Autenticada ou Acompanhada do Original RG e CPF
- Dispensa Licença ou Alvará Sanitário
- Formulário Requerimento 02 ( CADASTRO ECONOMICO)
- Parecer da Coordenadoria Ambiental (Se aplicável)
- Cópia do Alvará do exercício do ano anterior
RENOVAÇÃO DE ALVARÁ- EXCETO MEI
- AVCB ou Dispensa de Licenciamento
- Cartão CNPJ
- Contrato Social
- Cópia da Ultima Alteração Contratual
- Comprovante de Endereço Pessoa Jurídica/ Pessoa Física
- Copia Autenticada ou Acompanhada do Original RG e CPF
- Dispensa Licença ou Alvará Sanitário
- Licenças e Dispensas Ambientais
- Declaração de Responsabilidade Técnica Contábil
- Enquadramento do Regime Tributário
- Formulário Requerimento 02 ( CADASTRO ECONÔMICO)
- Parecer da Coordenadoria Ambiental (Se aplicável)
- Cópia do Alvará do exercício do ano anterior
ALVARA EVENTUAL
- Cartão CNPJ
- Copia Autenticada ou Acompanhada do Original RG e CPF
- Comprovante de Endereço Pessoa Jurídica/ Pessoa Física
- Dispensa Licenciamento ou Alvará Sanitário
- Ofício de Comunicação a Policia Militar
- Ofício de Comunicação ao Conselho Tutelar
- Ofício de Comunicação Destinado a Prefeitura
- Ofício de Comunicação a Secretaria de Educação
- Ofício de Comunicação a Secretaria de Saúde
- Ofício de Comunicação a Secretaria de Infraestrutura
- Ofício de Comunicação a Policia Civil
- Autorização Corpo de Bombeiro AVCB/ PET
- Formulário Requerimento 02 ( CADASTRO ECONÔMICO)