RENOVAÇÃO DE ALVARÁ

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ SEM ALTERAÇÃO

 

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ- MEI

- AVCB ou Dispensa de Licenciamento

- Cartão CNPJ

- Certificado de Condição MEI

- Comprovante de Endereço Pessoa Jurídica/ Pessoa Física

- Cópia Autenticada ou  Acompanhada do Original RG e CPF

- Dispensa Licença ou Alvará Sanitário

-  Formulário Requerimento 02 ( CADASTRO ECONOMICO)

- Parecer da Coordenadoria Ambiental (Se aplicável)

- Cópia do Alvará do exercício do ano anterior

 

 

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ- EXCETO MEI

- AVCB ou Dispensa de Licenciamento

- Cartão CNPJ

- Contrato Social

- Cópia da Ultima Alteração Contratual

- Comprovante de Endereço Pessoa Jurídica/ Pessoa Física

- Copia Autenticada ou  Acompanhada do Original RG e CPF

- Dispensa Licença ou Alvará Sanitário

- Licenças e Dispensas Ambientais

- Declaração de Responsabilidade Técnica Contábil

- Enquadramento do Regime Tributário

-  Formulário Requerimento 02 ( CADASTRO ECONÔMICO)

- Parecer da Coordenadoria Ambiental (Se aplicável)

- Cópia do Alvará do exercício do ano anterior

 

 

ALVARA EVENTUAL

- Cartão CNPJ

- Copia Autenticada ou  Acompanhada do Original RG e CPF

- Comprovante de Endereço Pessoa Jurídica/ Pessoa Física

- Dispensa Licenciamento ou Alvará Sanitário

- Ofício de Comunicação a Policia Militar

- Ofício de Comunicação ao Conselho Tutelar

- Ofício de Comunicação Destinado a Prefeitura

- Ofício de Comunicação a Secretaria de Educação

- Ofício de Comunicação a Secretaria de Saúde

- Ofício de Comunicação a Secretaria de Infraestrutura

- Ofício de Comunicação a Policia Civil

- Autorização Corpo de Bombeiro AVCB/ PET

- Formulário Requerimento 02 ( CADASTRO ECONÔMICO)