Licitações

AQUISIÇÃO DE VARREDORA COLETORA MECÂNICA REBOCÁVEL (COM ESCOVA AUXILIAR), PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AQUISIÇÃO DE PRÓTESE AUDITIVA BILATERAL, CONFORME EXAMES DE AUDIOMETRIA APRESENTADO POR CADA PACIENTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/M

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO AO INTERESSADOS A NOVA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 037/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, - OBJETO:}  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM QUANTIDADE VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, ^{DEVIDO A} ALTERAÇÕES A SEREM REALIZADAS NO EDITAL, visto que a empresa BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Ato Covocatório, e estaremos disponibizamos a impugnaçãoe resposta a mesma. E nova data será agendada para o certame. Mais informações, poderão ser obtidas através do (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 17 de abril de 2023 – Claudiney Araújo – pregoeiro                                                                      

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado a contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), Gás P45, para atender a Secretaria Municipal deAdministração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais –MG.

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A NOVA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, devido a alterações no presente edital - OBJETO:}  AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR DESTINADOS A ESCOLA (ASC) A SER CONSTRUIDA PELO MUNCÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261000282.  Abertura/sessão: 30/01/2023, 09 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital  em:www.prudentedemorais.mg.gov.br,www.licitardigital.com.br Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 12 de janeiro de 2023 – Claudiney Araújo – pregoeiro.

Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha (GLP), Gás P45, água mineral com   vasilhames para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais – MG

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gásde cozinha (GLP), Gás P45, água mineral com vasilhames para atender a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura de Prudente de Morais –MG

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLAR DESTINADOS A ESCOLA (ASC) A SER CONSTRUIDA PELO MUNCÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 1261000282.

Registro de Preço para futura e eventual  aquisição de suplemento alimentar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prudente de Morais/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG, DE ACORDO COM SUA NECESSIDADE E DEMANDA.

AQUISIÇÃO DE ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS

Aquisição de Implante subdermico de Etonogestrel, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, dentro do Planejamento Familiar visando a prevençãode gravidez não planejada por mulheres em idade fértil,conforme características dispostas no ANEXO I – Termo de Referência deste Edital

AQUISIÇÃO DE KIT NATALINO PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DEVIDAMENTE REFERENCIADAS PELO “CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL” E “EQUIPE MÍNIMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE”, NO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.

AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICIAIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS À OFICIANA DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICIAIS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS À OFICIANA DE CAPOEIRA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS – MG.

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 67/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A equipe de condução do Processo Licitatório nº 67/2024- Pregão Eletrônico 12/2024 cujo objeto é o “Contratação de empresa especializada em serviço de gráfica para atender as demandas das Secretarias do Município”, decide, 

1. *Item Forma de Entrega:

   - Onde se lê:

"Em até 30 minutos, após recebimento da Ordem de Compras/Fornecimento. No local a ser designado, na Autorização de Compra/Fornecimento."

   - Leia-se:

  "Em até 10 dias, após recebimento da Ordem de Compras/Fornecimento. No local a ser designado, na Autorização de Compra/Fornecimento"

Esta errata passa a integrar o Edital de Licitação n° 67/2024 para todos os efeitos legais. As demais disposições do edital permanecem inalteradas.

Atenciosamente,

Prudente de Morais, 18 de junho de 2024. 

__________________________________________

Claudiney Araújo Agente de Contratações

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER À TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

O MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO  DO PROCESSO 39 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT ESCOLAR, UNIFORMES, TÊNIS E CAMISAS INSTITUCIONAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO  MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, MOTIVADO POR ALTERÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O CANCELAMENTO SERA PUVLICADO NOA DIARIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, NO JORNAL HOJE EM DIA E AMM. 

^{A PREFEITURA MUNICIPAL DE Prudente de Morais/MG TORNA PÚBLICO A DATA DE  ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023,  - OBJETO:}   REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA EVENTUAL, DE PICOLÉS (SABORES VARIADOS) COM FORNECIMENTO DE FREEZER HORIZONTAL TIPO EXPOSITOR, EM REGIME DE COMODATO, PARA ACONDICIONAMENTO DOS PRODUTOS EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.. Abertura/sessão: 09/10/2023, 9h. Local: Na Plataforma Eletrônica: www.licitardigital.gov.br, Informações na sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 26 de setembro de 2023 – Claudiney Araújo – Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025, cujo objeto aquisição de uniforme escolar, na modalidade de registro de preços, visando atender às necessidades de abastecimento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 04/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 16/09/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 16/09/2025 - 09:00h


O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 15 de julho de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações.
 

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 99/2025
Pregão Eletrônico nº 26/2025
Registro de Preços nº 23/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente credenciada na Junta Comercial do Estado, para realização de leilões públicos de bens móveis inservíveis, ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis pertencentes ao patrimônio da Administração Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Sessão Pública:
Início do recebimento de propostas: 10/10/2025 – 09h00
Encerramento do recebimento de propostas: 24/10/2025 – 08h30
Abertura das propostas e início da sessão pública: 24/10/2025 – 09h00
Critério de Julgamento: Menor Percentual de Comissão, incidente sobre o valor de arrematação, conforme o art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932.
Remuneração: Exclusivamente por comissão paga pelo arrematante, sem ônus para o Município, dispensando a consignação de dotação orçamentária.
Legislação Aplicável: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normas correlatas.
Disponibilização do Edital:
www.prudentedemorais.mg.gov.br, na plataforma www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP..
Prudente de Morais/MG, 07 de outubro de 2025.
Claudiney Araújo
Agente de Contratações

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025
EM ANEXO.
 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025, cujo objeto Pregão eletrônico para objeto prestação de serviços de propaganda volante para veiculação em carro de som em datas e locais determinados . Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●    Início de recebimento de documentação/propostas: 30/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 13/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 13/10/2025 - 09:00h
 

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 115/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 27/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 23/09/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 23/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 06 de setembro de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, cujo o objeto é “registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos itens e quantitativos, bem como a unidade que será considerada. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 20 de setembro de 2024.

JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024

O Município de Prudente de Morais, em cumprimento aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em especial os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e supremacia do interesse público, publicou o edital do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto consiste no "registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e descartáveis para utilização por diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade."

O certame foi planejado para garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, assegurando que as Secretarias Municipais estejam devidamente equipadas com os materiais necessários para o desempenho de suas funções. No entanto, após a publicação do edital e sua análise subsequente por parte da equipe técnica, foram identificadas inconsistências que comprometem a adequada execução do objeto licitado.

Motivos da Revogação:

1. Inadequação das Descrições dos Itens: Durante a fase de reanálise do edital, verificou-se que as descrições técnicas dos itens constantes no instrumento convocatório não correspondem, de forma precisa, às reais necessidades das Secretarias Municipais. Essa inadequação pode resultar na aquisição de produtos que não atenderão às especificidades dos serviços prestados pelos diversos órgãos municipais, comprometendo a eficiência da Administração Pública.

2. Necessidade de Exigência de Amostras: Foi constatado que, para garantir a qualidade dos produtos a serem adquiridos e, consequentemente, assegurar a eficácia dos serviços prestados, é necessário que o edital preveja a exigência de amostras dos produtos ofertados pelos licitantes interessados. A ausência dessa exigência pode resultar na aquisição de materiais que não atendam aos padrões de qualidade esperados, o que vai de encontro ao princípio da eficiência.

3. Readequação dos Itens Objeto do Certame: Além disso, verificou-se a necessidade de readequação dos itens objeto do certame, ajustando suas especificações às demandas atuais das Secretarias Municipais. Tal readequação é imprescindível para que o Município possa realizar uma aquisição que, de fato, atenda às necessidades dos órgãos, evitando desperdícios e garantindo a economicidade na utilização dos recursos públicos.

Princípios Norteadores:

A decisão de revogar o Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024, está amparada nos princípios que regem a Administração Pública, conforme disposto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988. Destacam-se:

• Princípio da Legalidade: A Administração deve atuar estritamente conforme a lei. A manutenção de um processo licitatório cujos itens não atendem às necessidades reais do Município violaria o princípio da legalidade, pois resultaria em uma contratação inadequada e ineficaz.

• Princípio da Eficiência: A Administração deve buscar o melhor desempenho possível na prestação dos serviços públicos. A revogação do processo e a readequação dos itens são medidas necessárias para garantir que a aquisição dos produtos ocorra de forma eficiente, com a entrega de materiais que realmente atendam às demandas das Secretarias.

• Princípio da Economicidade: A readequação dos itens e a exigência de amostras visam a otimizar o uso dos recursos públicos, evitando gastos desnecessários e assegurando que os produtos adquiridos possuam a qualidade necessária para o pleno funcionamento das atividades municipais.

• Princípio da Supremacia do Interesse Público: A Administração deve sempre agir em benefício do interesse público. A revogação do processo é medida que se impõe para evitar prejuízos ao erário e assegurar que as aquisições realizadas atendam ao interesse público de forma plena e satisfatória.

Conclusão:

Diante dos motivos expostos e em respeito aos princípios constitucionais e administrativos que regem a Administração Pública, especialmente o princípio da supremacia do interesse público, faz-se necessária a revogação do Processo Licitatório nº 111/2024, Pregão Eletrônico nº 24/2024. Esta decisão visa garantir a adequada readequação do objeto licitado, a preservação da qualidade dos produtos a serem adquiridos e a correta aplicação dos recursos públicos.

Prudente de Morais, 26 de agosto de 2024.

EMILIANE ALVES FRANÇA - Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ CARLOS DE SOUZA - Secretário Municipal de Infraestrutura

BRÁULIO H. DE SOUZA PEREIRA - Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CHEILA REIS DE SOUZA - Secretária Municipal de Educação e Cultura

MIGUEL ARCANJO DE JESUS - Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social

AMAURI FONSECA AMARAL - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  a revogação do processo licitatório nº 61/2024 na forma de pregão eletrônico nº 10/2024, cujo o objeto se trata de aquisição de fraldas descartáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prudente de Morais/MG.

Considerando:

A necessidade de reajustes nas demandas da secretaria e reavaliação de necessidades dentre outros motivos.

O disposto no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima, sendo assim, resolve revogar o processo licitatório nº 61/2024 na modalidade de pregão eletrônico nº 10/2024, tendo em vista que a decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer jurídico, que apontou a necessidade de revogação. Nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, não havendo obrigação de indenizações.

Publique-se.

Sete Lagoas, 06 de junho de 2024.

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA EM ANTENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS AUTO-ASPIRANTE, CONJUNTO COMPRESSOR E  BOMBA PARA ÓLEO DIESEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA, inscrito no CNPJ sob o n.º 60.180.354/0001-97, neste ato representada pelo Sr. DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA,
O presente contrato tem por objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PICOLÉS, conforme o edital de Credenciamento n 78.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor : R$ R$26.500,00
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 01 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA – Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: SACOLÃO DA MONICA, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.070.404/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Danielle Machado Vieira Nascimento.
O presente contrato tem por objeto Aquisição de gás de cozinha, água mineral e vasilhames, conforme o edital de Credenciamento n 01.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor total: - R$295.095,79.
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 26 de setembro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●    Danielle Machado Vieira Nascimento– Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: MEDCON SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob o n.º 19.642.014/0001-37, neste ato representada pelo Sr.
WELLINGTON MOREIRA LAMY.
Este contrato tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preço n° 011/2025, lavrada em 28 de julho de 2025, originária do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, referente ao Processo Administrativo 014/2025 – Pregão Eletrônico n°011/2025, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na disponibilização de profissionais médicos e especialidades médicas.
1.2    A prestação começara em 01/12/2025, conforme quantitativo e demais especificações contidas neste instrumento e no termo de referência. O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
valor total da adesão:R$1.467.186,96 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos).
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 10 de novembro 2025.
Assinam digitalmente:

●   Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   WELLINGTON MOREIRA LAMY– Representante legal da empresa
contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025.

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA, inscrito
no CNPJ sob o n.º 30.019.425/0001-03, neste ato representada pelo Sr.
Alexandre Dionisio Vieira.
Contratação de empresa especializada para aquisição de cestas de natal a serem distribuídas para os funcionários municipais, conforme quantitativo e demais especificações contidas neste instrumento e no termo de referência. O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
valor total da adesão: 305.271,9771 (trezentos e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 11 de novembro 2025.
Assinam digitalmente:

●   Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   Alexandre Dionisio Vieira  – Representante legal da empresa
contratada

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2025, cujo objeto futura e eventual Aquisição de kit natalino para atender a secretaria Municipal de trabalho e  Assistência Social, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●    Início de recebimento de documentação/propostas: 20/10/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 03/11/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 03/11/2025 - 09:00h



O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 23 de setembro de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2025, cujo objeto futura e eventual aquisição de cestas natalinas, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
● Início de recebimento de documentação/propostas: 13/10/2025 - 09:00h
● Limite para recebimento de documentação/propostas: 28/10/2025 - 08:30h
● Abertura das propostas e sessão pública: 28/10/2025 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2025, cujo objeto futura e eventual aquisição de sensores para monitoramento continuo da glicose na modalidade de registro de preços, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●        Início de recebimento de documentação/propostas: 06/10/2025 - 09:00h 
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 21/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 21/10/2025 - 09:00h 

O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 23 de setembro de 2025– Claudiney Araújo – Agente de Contratações.
Atenciosamente,

Kenia Barbosa
31 97121-9233

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2025, cujo objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo. Será facultada a entrega da documentação e da proposta/preços no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
●   ●    Início de recebimento de documentação/propostas: 30/09/2025 - 09:00h
●    Limite para recebimento de documentação/propostas 10/10/2025 - 08:30h
●    Abertura das propostas e sessão pública: 10/10/2025 - 09:00h