Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 2449/2021

Vigente
09/06/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
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Decreto 2448/2021

Vigente
08/06/2021
Dispõe sobre a composição do Conselho do FUNDEB
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Decreto 2441/2021

Vigente
30/04/2021
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decreto 2439/2021

Vigente
29/04/2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação do SIAFIC e da Outras Providencias
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Decreto 2437/2021

Revogado
19/04/2021
Organização das atividades escolares e institui ensino Hibrido na Rede Municipal de Ensino.
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Decreto 2437/2021

Vigente
19/04/2021
Organização das atividades escolares e institui ensino Hibrido na Rede Municipal de Ensino.
Detalhes

Portaria 2437/2021

Vigente
26/04/2021
Nomeia servidor efetivo para exercer atribuições compatíveis ao Fiscal Municipal
Detalhes

Decreto 2430/2021

Vigente
06/04/2021
Normas para consignação em folha de pagamento
Detalhes

Decreto 2419/2021

Vigente
01/02/2021
Regulamenta pagamento de IPTU
Detalhes

Decreto 2414/2021

Vigente
22/01/2021
Provimento de Cago Comissionado - Assessoria Técnico de Nível Médio
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Decreto 2413/2021

Vigente
20/01/2021
Planta Genérica de Valores Imobiliários de Terrenos.
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Decreto 2412/2021

Vigente
15/01/2021
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Prudente de Morais
Detalhes

Decreto 2409/2021

Vigente
08/01/2021
Dispõe sobre provimento de cargo comissionado - Secretária Escolar
Detalhes

Decreto 2408/2021

Vigente
08/01/2021
Provimento de Cargo Comissionado - Secretária Escolar
Detalhes

Decreto 2404/2021

Vigente
04/01/2021
Dispõe sobre provimento de cargo comissionado - Coordenadora de Cadastro Imobiliário
Detalhes

Decreto 2403/2021

Vigente
04/01/2021
Provimento de Cargos Comissionados
Detalhes

Decreto 2400/2021

Vigente
01/01/2021
Institui os Preços Públicos
Detalhes

Decreto 2399/2021

Vigente
01/01/2021
Institui Valores das Unidades de Referência
Detalhes

Lei Ordinária 1240/2021

Vigente
08/06/2021
Cria na cidade de Prudente de Morais o Mini Distrito Industrial
Detalhes

Lei Ordinária 1239/2021

Vigente
25/05/2021
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Prudente de Morais
Detalhes

Lei Ordinária 1238/2021

Vigente
18/05/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do munícipio
Detalhes

Lei Ordinária 1237/2021

Vigente
18/05/2021
Concede recomposição Geral aos Servidores da Câmara Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 1236/2021

Vigente
13/04/2021
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o estado de Minas Gerais.
Detalhes

Lei Ordinária 1235/2021

Vigente
30/03/2021
Institui a política municipal de turismo
Detalhes

Lei Ordinária 1234/2021

Vigente
23/03/2021
Denomina de Rua Paulo Roberto de Azevedo, Paulinho de Nane, a Rua "1" do condomínio sítio Roseiral.
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Lei Ordinária 1233/2021

Vigente
18/03/2021
Retifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus.
Detalhes

Lei Ordinária 1232/2021

Vigente
18/02/2021
Dispõe sobre a adequação do valor do salário dos servidores municipais em observância ao salário mínimo fixado nacionalmente.
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Portaria 40/2021

Vigente
09/06/2021
Comissão para organizar processo seletivo de Agente Comunitário de Saúde
Detalhes

Portaria 39/2021

Vigente
19/05/2021
Indicação de servidores para compor Câmara Técnica do CISREC
Detalhes

Portaria 38/2021

Vigente
19/05/2021
Indicação de servidores para compor Câmara Técnica do CISREC
Detalhes

Portaria 37/2021

Vigente
19/05/2021
Indicação de servidores para compor Câmara Técnica do CISREC
Detalhes

Portaria 36/2021

Vigente
18/05/2021
Nomeia Comissão Especial para organizar processo seletivo para contratar Enfermeiro ESF's
Detalhes

Portaria 35/2021

Vigente
14/05/2021
Nomeia comissão especial para organizar processo seletivo para Educador Físico
Detalhes

Portaria 34/2021

Vigente
17/05/2021
Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 33/2021

Vigente
17/05/2021
Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 32/2021

Vigente
06/05/2021
Nomeia Comissão GTI
Detalhes

Portaria 31/2021

Vigente
29/04/2021
Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 30/2021

Vigente
29/04/2021
Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC
Detalhes

Portaria 29/2021

Vigente
26/04/2021
Provimento de cargo comissionado
Detalhes

Portaria 28/2021

Vigente
26/04/2021
Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes