Licitações

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2024.

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais-MG, INFORMA QUE REALIZARÁ A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, cujo o objeto é “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de telecomunicações e internet”, CONSIDERANDO: A necessidade de reajustes nos requisitos de habilitação, especificações do objeto, dentre outros motivos. O disposto no Art. 24 da Lei 14.133/21, que permite a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima. Sendo assim, resolve REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024, tendo em vista que decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado CONFORME PARECER TÉCNICO JURÍDICO, QUE APONTOU A NECESSIDADE DE REVOGAÇÃO. Nos termos do §1º do art. 24 da Lei 14.133/21, não havendo obrigações de indenizações. Publique-se.

Prudente de Morais, 04 de julho de 2024.

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  a revogação do processo licitatório nº 61/2024 na forma de pregão eletrônico nº 10/2024, cujo o objeto se trata de aquisição de fraldas descartáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Prudente de Morais/MG.

Considerando:

A necessidade de reajustes nas demandas da secretaria e reavaliação de necessidades dentre outros motivos.

O disposto no art. 24 da Lei nº 14.133/2021, que permite a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme demonstrado acima, sendo assim, resolve revogar o processo licitatório nº 61/2024 na modalidade de pregão eletrônico nº 10/2024, tendo em vista que a decisão se fundamenta em fato superveniente devidamente comprovado, conforme parecer jurídico, que apontou a necessidade de revogação. Nos termos do § 1º do art. 24 da Lei nº 14.133/2021, não havendo obrigação de indenizações.

Publique-se.

Sete Lagoas, 06 de junho de 2024.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Prudente de Morais, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência e demais disposições deste edital

NOVA DAT DE REABERTURA  27/03/2023 9 HRS EDITAL REVISADO EM ANEXO- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS COM CHIP DE IDENTIFICAÇÃO, EM QUANTIDADE VARIÁVEL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.108 DE 25/09/2015. A QUANTIDADE ESTIMADA DE CARTÕES A SEREM FORNECIDOS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, É PARA 500 FUNCIONÁRIOS, NO VALOR DE R$200,00 MENSAIS

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de Mini Centro de Distribuição de Medicamentos na Rua Carmem Miranda, s/nº, no Subdistrito de Campo de Santana, em Prudente de Morais – MG, conforme CQI, orçamento discriminativo, memorial descritivo, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e planta baixa.

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de guia de meio fio, nos termos da planilha de quantitativos, cronograma físico financeiro e memorial descritivo para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas de Prudente de Morais – MG.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTÁDIO MUNICIPAL EXPEDITO MÁXIMO DE MOURA.

AQUISIÇÃO DE VASSOURA RECOLHEDORA EM ANTENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024 -DISPENSA Nº 39/2024

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG informa que realizará  licitação (Processo Licitatório nº 103/2024, na forma de Dispensa nº 39/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TORRE DE ILUMINAÇÃO PARA ESTRUTURAR O IV LUAU DA SERRINHA. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 25/07/2024 às 09:00, no Prédio  da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O Edital poderá ser adquirido em:www.prudentedemorais.mg.gov.br, O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 01/08/2024 às 08:30h. Abertura das propostas e sessão pública será dia 01/08/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br. Prudente de Morais/MG, 24 de julho de 2024– Claudiney Araújo – Agente de contratação.

AQUISIÇÃO DE BOMBAS AUTO-ASPIRANTE, CONJUNTO COMPRESSOR E  BOMBA PARA ÓLEO DIESEL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ESTRADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Bruna Lipiani

Representante legal:Bruna Lipiani Produções e eventos LTDA

CNPJ 48.054.446/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de banda/artista renomado para o evento 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Banda Laysa Valadares

Representante legal: LAYSA VALADARES SILVA ME.

CNPJ nº 48.165.372/0001-02.

VALOR TOTAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 - cujo objeto Contratação de profissional especializada para prestação de serviços de instrutoria técnica na área da Política de Assistência Social, com foco no fortalecimento da gestão, qualificação das equipes, apoio técnico-operacional e aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Prudente de Morais. A atuação compreende orientação técnica aplicada, formação continuada, suporte à gestão e desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais.

Fica facultada a apresentação de documentação e proposta técnica/comercial no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou por meio eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

O Edital e demais documentos do processo poderão ser acessados no site oficial: www.prudentedemorais.mg.gov.br.

pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 24 de abril de 2026.

Rosana Cabral
Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
 

INEXIGIBILIDADE N.25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026.

O presente procedimento tem por Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do sistema TRAZ VALOR, CNPJ 17.922.286/0001-65, plataforma digital destinada à consulta, pesquisa e balizamento de preços de pneus, câmaras de ar, peças e serviços automotivos, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

·         Período de contratação: 12 (doze) meses;

·         Valor total estimado/ano: R$ 18.623,04

Jocimar Cesar Brandão

Prefeito Municipal

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 –DISPENSA  Nº 024/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Florestal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Início de recebimento de documentação/propostas: 05/05/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 11/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 11/05/2026 - 09:00h

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL  DISPENSA 023/2026
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 EDITAL DISPENSA 23/2026, cujo Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de comodato (locação), instalação, configuração e entrega em pleno funcionamento de sistema de monitoramento por câmeras de vigilância (CFTV) na Unidade Escolar Cidade das Crianças, compreendendo o fornecimento de 16 (dezesseis) câmeras de segurança Full HD 2MP (internas e externas), 01 (um) gravador de vídeo digital (DVR) de 16 canais, 01 (um) HD de 2TB para armazenamento, cabeamento estruturado, conectores, filtro de linha, rack e demais componentes necessários, com a inclusão de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com prazo máximo de atendimento de 01 (uma) hora a partir da solicitação, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Início de recebimento de documentação/propostas: 27/04/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 04/05/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 04/05/2026 - 09:00h

Valor total estimado: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).

Prudente de Morais/MG, 27 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
INEXIGIBILIDADE 017/2026

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Rik e Renner

Representante legal: Marcos Paulo do Nascimento Eventos LTDA

CNPJ 17.776.657/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO GUILHERME SILVA.

Empresa: Tira o pé produções LTDA

CNPJ: 59.268.570/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião
pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 –DISPENSA Nº 015/2026, cujo objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de dietas enterais e suplementos alimentares especiais, destinados a pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em conformidade com as especificações técnicas constantes neste documento, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 08/04/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 16/04/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 16/04/2026 - 09:00h

Prudente de Morais/MG, 08 de abril de 2026.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de artistas para animar o “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” do Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se neste Município, no dia 01 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2026 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019/2026 - CHAMANETO PUBLICO Nº 10/2026, cujo o o

bjeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar -PNAE, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Aquisição de material de datico 'SIM' (FTD) MOD I,II,II E IV, MATERNAL II E III.1º PERIODO E 2º PERIODO DE DIVESAS UNIDADES  ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
Pedágogico, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$179.154,00 (cento e setenta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2026 –DISPENSA Nº 08/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 25/2026 –dispensa nº 08/2026

Objeto: Implantação, integração, licenciamento e suporte técnico de sistema informatizado para controle de filas de procedimentos, exames e Tratamento Fora do Domicílio (TFD), bem como gestão do transporte de pacientes e faturamento, integrado aos sistemas da Atenção Básica (e-SUS APS/PEC), para uso da Secretaria Municipal de Saúde de Prudente de Morais/MG. A contratação enquadra-se como serviço comum, atendendo ao art. 6º, XXI, da Lei 14.133/2021.

A implementação de tecnologias atualizadas e de qualidade facilita a comunicação, otimiza o armazenamento e o gerenciamento de informações, além de garantir maior agilidade e segurança nos processos internos da gestão pública, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou via endereço eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

●         Início de recebimento de documentação/propostas: 12/02/2026 - 09:00h

●         Limite para recebimento de documentação/propostas 23/02/2026 - 08:30h

●         Abertura das propostas e sessão pública: 23/02/2026 - 09:00h

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018/2026 - DISPENSA Nº 04/2026, cujo o objeto Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, de forma contínua e sob demanda, voltados ao apoio às atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Estradas, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

ATA DE JULGAMENTO EM ANEXO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021/2026 - DISPENSA Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0021/2026 - DISPENSA Nº 05/2026, cujo o objeto AQUISIÇÃO  DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

Abertura do certame:

Início de recebimento de documentação/propostas: 04/02/2026 - 09:00h

Limite para recebimento de documentação/propostas: 11/02/2026- 08:30h

Abertura das propostas e sessão pública: 11/02/2026 - 09:00h

ATA DE JUGAMENTO EM ANEXO. 

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2026 - DISPENSA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2026 - DISPENSA Nº 03/2026, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE 34 LUMINARIAS PUBLICAS EM LED, DESTINADAS A MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, REFORÇO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE EQUIPAMENTOS URBANOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS-MG, para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 15/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Toque de Classe 

 CNPJ 10.894.556/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete  mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTEDIA 17/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Brasil 70 Show

Representante legal: Ramom Fernandes Correa

CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais )

DECLARAÇÃO EM ANEXO

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2026 - DISPENSA Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0016/2025 - DISPENSA Nº 02/2026, cujoEmpresa especializada em prestação de serviço de segurança  Desarmada especializada, conforme critérios previstos na Portaria DPF nº 3.233/2012, para controle de público, vigilância de áreas delimitadas do evento, atuação preventiva e apoio operacional à organização, com uniforme adequado, transporte incluso e atuação conforme programação dos eventos realizados pela administração Pública Municipal., para atender às necessidades do município, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais – MG, CEP: 35738-000 ou pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.com.br

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 16/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Fayre

Representante legal: Ilton Doroteia Urias Borges

 CNPJ 28.029.287/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais )

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: CLAUDIO VERISSIMO DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o n.º 62.831.197/0001-68, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIO VERISSIMO DA SILVA
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços na modalidade homem-hora, conforme o edital de Credenciamento n 78.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor : R$ 16,25 por hora trabalhada.
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 01 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   CLAUDIO VERISSIMO DA SILVA– Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA, inscrito no CNPJ sob o n.º 60.180.354/0001-97, neste ato representada pelo Sr. DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA,
O presente contrato tem por objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE PICOLÉS, conforme o edital de Credenciamento n 78.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor : R$ R$26.500,00
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 01 de outubro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●   DEBORA CRISTINA RODRIGUES SILVA – Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
Contratante: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.
Contratada: SACOLÃO DA MONICA, inscrito no CNPJ sob o n.º 33.070.404/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Danielle Machado Vieira Nascimento.
O presente contrato tem por objeto Aquisição de gás de cozinha, água mineral e vasilhames, conforme o edital de Credenciamento n 01.2025, destinado ao atendimento das demandas da Secretarias Municipais.
Valor total: - R$295.095,79.
O contrato terá vigência de 12(doze) meses.
O pagamento será realizado até o 30 (trigésimo) dia após o recebimento da nota fiscal e dos relatórios de horas trabalhadas devidamente aprovadas pela Secretaria requisitante.
PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 26 de setembro de 2025.
Assinam digitalmente:
●    Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

●    Danielle Machado Vieira Nascimento– Representante legal da empresa contratada

EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 – CIM
Processo Licitatório nº 117/2025 – Adesão nº 53/2025
O Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, torna pública sua intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 53/2025, originária do Consórcio Integrado Mulfinalitário do Vale do Jequitinhonha- CIM, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024 – Processo nº 23/2024, tendo como empresa registrada Marka veículos e peças LTDA,CNPJ 18.707.422/0001-67.
Objeto: Aquisição de 02 veículos para a Sec. Municipal de Saúde, conforme condições da Ata.
Valor estimado: R$305.209,22 (trezentos e cinco mil e duzentos e nove reais e vinte e dois centavos)
Fundamento legal: Art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 13 de novembro de 2025.
JOCIMAR CÉSAR BRANDÃO
 Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 12/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista SambaduB

Representante legal: Ederson eliziano da Conceição

 CNPJ 35.641.164/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais )