Licitações

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Bruna Lipiani

Representante legal:Bruna Lipiani Produções e eventos LTDA

CNPJ 48.054.446/0001-25

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil )

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de artistas musicais de reconhecida notoriedade para realização de apresentações artísticas durante o evento “5° EVENTO GOSPEL” no festival da Cidadania, promovido pelo Município de Prudente de Morais/MG, a ser realizado na  Praça Santa Cruz, situada à Rua Zito Guiscem, s/n, Bairro Centro, Município de Prudente de Morais/MG, nos dias 14 e 15 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo.

BANDA CONTRATADA E REPRESENTANTE EXCLUSIVO:

• Item 01 – Luã Freitas, por seu Representante Exclusivo: CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ: 08.648.622/0001-32.
• Item 02 – Wesley Santos, por seu Representante Exclusivo: GRATO PRODUTORA, inscrita no CNPJ: 45.561.431/0001-90.

A contratação foi realizada mediante comprovação da exclusividade de representação dos artistas, conforme documentação constante nos autos do Processo Licitatório nº 095/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

RATIFICAÇÃO: O presente processo de inexigibilidade foi devidamente autorizado e ratificado pela autoridade competente, observadas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 17 de julho de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de artistas musicais de reconhecida notoriedade para realização de apresentações artísticas durante o evento “VI Luau da Serrinha” no festival da Cidadania, promovido pelo Município de Prudente de Morais/MG, a ser realizado na  Fazenda Lapa Preta, local conhecido como "Capela de São Sebastião (Serrinha)", no Município de Prudente de Morais/MG, nos dias 22 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo.

BANDA CONTRATADA E REPRESENTANTE EXCLUSIVO:

Item 01 – Banda Chevette Hacth, por seu Representante Exclusivo: SEU SHOW LTDA, inscrita no CNPJ: 18.909.224/0001-86

A contratação foi realizada mediante comprovação da exclusividade de representação dos artistas, conforme documentação constante nos autos do Processo Licitatório nº 095/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

RATIFICAÇÃO: O presente processo de inexigibilidade foi devidamente autorizado e ratificado pela autoridade competente, observadas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 16 de julho de 2026.

CHEILA REIS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Marcelinho de Lima

Representante legal: Marcelo Soares dos Santos

CNPJ 30.450.268/0001-96

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil )

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de artistas musicais de reconhecida notoriedade para realização de apresentações artísticas durante o evento "2º Weekend of Bikers", promovido pelo Município de Prudente de Morais/MG, a ser realizado na Praça Santa Cruz, situada na Rua Zito Guiscem, s/n, Centro, Prudente de Morais/MG, nos dias 1º, 2 e 8 de agosto de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, para contratação de profissional do setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, por intermédio de empresário exclusivo.

ARTISTAS CONTRATADOS E REPRESENTANTES EXCLUSIVOS:

Item 01 – João Ramalho e Banda JPG
Representante exclusivo: JPG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 11.273.892/0001-10.

Item 02 – Banda Tianastácia
Representante exclusivo: DATERRA PRODUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 03.919.401/0001-38.

Item 03 – Banda Fator RG7
Representante exclusivo: RG7 EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 34.050.418/0001-25.

A contratação foi realizada mediante comprovação da exclusividade de representação dos artistas, conforme documentação constante nos autos do Processo Licitatório nº 089/2026.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

RATIFICAÇÃO: O presente processo de inexigibilidade foi devidamente autorizado e ratificado pela autoridade competente, observadas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Prudente de Morais/MG, 10 de julho de 2026.

CHEILA REIS DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação de banda/artista renomado para o evento 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Banda Laysa Valadares

Representante legal: LAYSA VALADARES SILVA ME.

CNPJ nº 48.165.372/0001-02.

VALOR TOTAL: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026

A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2026 - cujo objeto Contratação de profissional especializada para prestação de serviços de instrutoria técnica na área da Política de Assistência Social, com foco no fortalecimento da gestão, qualificação das equipes, apoio técnico-operacional e aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Prudente de Morais. A atuação compreende orientação técnica aplicada, formação continuada, suporte à gestão e desenvolvimento de estratégias voltadas à melhoria da qualidade dos serviços socioassistenciais.

Fica facultada a apresentação de documentação e proposta técnica/comercial no setor de licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, Prudente de Morais/MG, CEP 35738-000, ou por meio eletrônico: licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

O Edital e demais documentos do processo poderão ser acessados no site oficial: www.prudentedemorais.mg.gov.br.

pelo e-mail licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.

Prudente de Morais/MG, 24 de abril de 2026.

Rosana Cabral
Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
 

INEXIGIBILIDADE N.25/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 43/2026

O Município de Prudente de Morais/MG, por meio da Prefeitura Municipal, torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026.

O presente procedimento tem por Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do sistema TRAZ VALOR, CNPJ 17.922.286/0001-65, plataforma digital destinada à consulta, pesquisa e balizamento de preços de pneus, câmaras de ar, peças e serviços automotivos, observados os princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência e economicidade.

·         Período de contratação: 12 (doze) meses;

·         Valor total estimado/ano: R$ 18.623,04

Jocimar Cesar Brandão

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
INEXIGIBILIDADE 017/2026

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO 12º FORROZÃO 2026 PRUDENTE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Rik e Renner

Representante legal: Marcos Paulo do Nascimento Eventos LTDA

CNPJ 17.776.657/0001-48

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO GUILHERME SILVA.

Empresa: Tira o pé produções LTDA

CNPJ: 59.268.570/0001-00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião
pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de artistas para animar o “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” do Município de Prudente de Morais/MG, a realizar-se neste Município, no dia 01 de março de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº
18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 –
Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Aquisição de material de datico 'SIM' (FTD) MOD I,II,II E IV, MATERNAL II E III.1º PERIODO E 2º PERIODO DE DIVESAS UNIDADES  ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 –
contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da
inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor
Pedágogico, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$179.154,00 (cento e setenta e nove mil e cento e cinquenta e quatro reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 15/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Toque de Classe 

 CNPJ 10.894.556/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete  mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTEDIA 17/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Brasil 70 Show

Representante legal: Ramom Fernandes Correa

CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO CARNAPRUDENTE DIA 16/02/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Fayre

Representante legal: Ilton Doroteia Urias Borges

 CNPJ 28.029.287/0001-00

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 12/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista SambaduB

Representante legal: Ederson eliziano da Conceição

 CNPJ 35.641.164/0001-82

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 12/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Lucas Gabriel

Representante legal: João Lucio Vinagre da Silva

LB propaganda Produção LTDA- CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Brasil 70 show

Representante legal: Ramon Fernandes Corrêa

Produtora J James produções artísticas LTDA- CNPJ 25.785.874/0001-22

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Banda Mais uma moda

Representante legal: Mateus Luis do Prado

Produtora Mais uma Moda LTDA- CNPJ 45.980.755/000138

VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 14/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista André Gomes

Representante legal: André Gomes da Silva

Danrocha shows e eventos ME- CNPJ 31.497.328/0001-99

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais )

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA RENOMADO PARA O EVENTO NATAL LUZ NO DIA 13/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

Artista Luan Piseiro

Representante legal: Wlivelton Lima de Freitas

Produtora Plug e Play Produções LTDA- CNPJ 48.010.236/0001-35

VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais )

Assunto:

Retificação;

Venho por meio deste tornar-se público a Retificação das inexigibilidades 38,39,40,41,42 e 43 de 2025. Onde ler “NATAL LUZ” ler-se “PRUDENTE LUZ”.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  PARA PASSEIO CULTURAL AO CINEMA GRUPO CINE.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais)

EXTRATO DE CONTRATO EM ANEXO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 33/2025 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREOCESSO.

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA EM QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 13.162,50 (treze mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)

PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação da dupla Sertanejo Gospel André e Felipe, por meio de seus respectivos empresários exclusivos, para apresentações artísticas integrantes da programação oficial da Semana da Cultura do Município de Prudente de Morais/MG, a serem realizadas, respectivamente, no dia 20 de setembro de 2025, na Praça do Rosário.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recurso: 1.500.000
Ficha: 283
Dotação: 33903999

 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56 – Centro – Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Contratação das bandas musicais Classic Memories com André Leite e LS Jack, por meio de seus respectivos empresários exclusivos, para apresentações artísticas integrantes da programação oficial da Semana da Cultura do Município de Prudente de Morais/MG, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, na Praça do Rosário.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 – contratação direta por inexigibilidade de licitação em razão da inviabilidade de competição para contratação de profissionais do setor artístico consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, por meio de empresário exclusivo.

VALOR TOTAL: R$ 107.300,00 (cento e sete mil e trezentos reais), sendo:

Classic Memories com André Leite – R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

LS Jack – R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte de Recurso: 1.500.000
Ficha: 283
Elemento de Despesa: 339039

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de natureza singular, em qualificação térmica de equipamentos de refrigeração, para a execução de serviços de prevenção e manutenção preventiva dos refrigeradores para vacinas, instalados nas unidades dos ESF no município de Prudente de Morais/ MG.

Contratação de banda musical renomada Laysa Valadares para apresentação de show musical em evento tradicional do município de Prudente de Morais, conhecido como FORROZÃO 2025

Contratação de Dupla Sertaneja renomada Vinicius e Mateus para apresentação de show musical em evento tradicional do município de Prudente de Morais, conhecido como FORROZÃO 2025

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de natureza singular, em regime híbrido, para atuação junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, visando garantir a legalidade, moralidade, eficácia e eficiência da gestão pública.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 186/2020

PROCESSO LICITATÓRIO 45/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.

CREDENCIADO: Jose Roberto de Souza Pereira - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 48.823.000/0001-18, neste ato representada pelo Sr. Jose Roberto de Souza Pereira

OBJETO: Homem hora.

Vigência de 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 25,00 por hora trabalhada.

PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 16 de dezembro de 2025.

Assinam digitalmente:

● Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

● Jose Roberto de Souza Pereira - Representante legal da empresa
contratada

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 187/2025

CREDENCIAMENTO 06/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 45/2025

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, por meio de seu
representante legal, Prefeito Municipal Sr. Jocimar César Brandão.

CREDENCIADO: Cleison Benedito Teixeira - ME, inscrito no CNPJ sob o n.º 63.927.564/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Cleison Benedito Teixeira

OBJETO: Homem hora, servente de pedreiro.

Vigência de 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 16,25 por hora trabalhada.

PUBLICAÇÃO: Realizada conforme os princípios da publicidade e da
transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.
Prudente de Morais / MG, 16 de dezembro de 2025.

Assinam digitalmente:

● Jocimar César Brandão – Prefeito Municipal

● Cleison Benedito Teixeira  - Representante legal da empresa
contratada

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de profissionais autônomos ou empresas para a prestação de serviços de eletricista, pedreiro e servente de obras, por homem-hora, de forma contínua e conforme demanda, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Prudente de Morais/MG.

Contratação de palestrante e consultor com foco na promoção do bem-estar, para aplicar uma capacitação e treinamento a todos os colaboradores da Secretaria de Saúde do município de Prudente de Morais, acontecerá no dia 24.04.2025 nos períodos da manhã e tarde.

Contratação de banda renomada para o evento FESTIVAL DA CIDADANIA  2025, que a Prefeitura Municipal de Prudente de Morais por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que realizará entre os dias 30/04/2025 a 01/05/2025.

Contratação de banda renomada para o evento FESTIVAL DA CIDADANIA  2025, que a Prefeitura Municipal de Prudente de Morais por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que realizará entre os dias 30/04/2025 a 01/05/2025.

Contratação de banda renomada para o evento FESTIVAL DA CIDADANIA  2025, que a Prefeitura Municipal de Prudente de Morais por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que realizará entre os dias 30/04/2025 a 01/05/2025