Legislação

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• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerCódigosDecretoLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120172008199819931969

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Códigos 4
• Decreto 22
• Lei Ordinária 10
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 41
• Resolução 1

Status

• Revogado 1
• Vigente 78

Ano

• 2021 72
• 2017 1
• 2008 1
• 1998 1
• 1993 3
• 1969 1

Pesquisa Avançada

Portaria 31/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 30/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC
Detalhes

Portaria 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2021
Súmula: Provimento de cargo comissionado
Detalhes

Portaria 28/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/04/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 27/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2021
Súmula: Comissão de Análise de contemplados Lei Aldir Blanc
Detalhes

Portaria 26/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2021
Súmula: Nomeia membros da COMPAC
Detalhes

Portaria 25/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2021
Súmula: Nomeia Comissão para Organizar Processo Seletivo Operador de Maquinas
Detalhes

Portaria 24/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/03/2021
Súmula: Provimento de cargo comissionado
Detalhes

Portaria 23/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 22/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 21/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2021
Súmula: Comissão para acompanhamento e avaliação do contrato de gestão com IBDS
Detalhes

Portaria 20/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2021
Súmula: Comissão para organizar Processo Seletivo
Detalhes

Portaria 19/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 18/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/02/2021
Súmula: Exoneração de servidores
Detalhes

Portaria 17/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: Comissão para organizar processo seletivo
Detalhes

Portaria 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 12/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 11/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 10/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de cargo comissionado
Detalhes

Portaria 8/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2021
Súmula: Provimento de Cargo Comissionado
Detalhes

Portaria 6/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2021
Súmula: Exoneração
Detalhes

Portaria 5/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/01/2021
Súmula: Nomeação de Ouvidor
Detalhes

Portaria 4/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2021
Súmula: Comissão para Organizar Processo Seletivo
Detalhes

Portaria 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: Comissão Processo Seletivo
Detalhes

Portaria 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomeia Pregoeiro e Integrantes da Equipe de Licitação
Detalhes

Portaria 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Comissão Organizadora Processo Seletivo
Detalhes

Resolução 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/2021
Súmula: Uso do valor constante no fundo de saneamento básico.
Detalhes